ESECS - Mestrado em Ciências da Educação - Gestão Escolar
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- ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR no âmbito das políticas educativas para a Escola a Tempo InteiroPublication . Fernandes, Jorge Paulo; Rebelo, Isabel Sofia Godinho da Silva; Santos, Filipe Alexandre da Silva3 RESUMO Com o presente trabalho de investigação pretende-se conhecer como são integradas as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) num Agrupamento de Escolas (AE), através do conhecimento das suas formas de planificação, avaliação e articulação, mas também conhecer práticas implementadas e a perceção de Professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (PAEC) quanto à influência das suas opções pedagógico-didáticas, no desenvolvimento dos alunos. Foi efetuada uma contextualização do estudo e o seu enquadramento teórico, centrado na Escola a Tempo Inteiro (ETI), em concreto, nas AEC, elegendo-se uma metodologia de investigação de natureza qualitativa. Optou-se por uma análise ao Projeto Educativo (PE) e outros documentos estratégicos e operacionais, procurando enquadrar as AEC no Agrupamento, tendo por base as orientações do Ministério da Educação (ME) e a posição da comunidade científica para a concretização dos objetivos daquelas Atividades de Enriquecimento. Foram também efetuadas entrevistas a PAEC, à Diretora do Agrupamento de Escolas e à Coordenadora do Departamento Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Os dados sugerem que as AEC se assumem como um contributo importante no desenvolvimento integral dos alunos, verificando-se um processo de planificação em conformidade com diretrizes internas, nomeadamente o Regulamento Interno (RI), considerando-se que contribuem para a missão do PE. É num processo de articulação entre os diferentes intervenientes (Agrupamento, Município e Entidade contratada), que as AEC são planificadas, tendo em conta os recursos físicos, verificando-se a flexibilidade de horários e procurando que as atividades sejam implementadas com carácter predominantemente lúdico. Resultando de proposta do Departamento do 1.º CEB, as AEC, recebem parecer do Conselho Pedagógico (CP) e aprovação do Conselho Geral (CG), sendo avaliadas no final de cada período, com informação dos resultados aos encarregados de educação pelos Professores Titulares de Turma (PTT). Apesar de reconhecido o valor das mesmas no desenvolvimento integral dos alunos, os dados sugerem que os PAEC não têm a perceção da influência das suas opções pedagógico-didáticas, nesse desenvolvimento, não utilizando a metodologia projeto, considerada pelo ME, como uma forma de desenvolvimento de capacidades consideradas essenciais para o desenvolvimento global dos alunos.
- Avaliação do desempenho docente num Agrupamento de escolas: perceções da gestão, dos avaliadores e dos avaliados.Publication . Henriques, Cristina Maria Bastos Dias; Barreto, Maria Antónia Belchior FerreiraO presente estudo sobre a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) num Agrupamento de escolas: perceções da direção, dos avaliadores e dos avaliados é legitimado por um contexto de exigência do sistema educativo nacional e transnacional, em termos da Qualidade do ensino, das aprendizagens e das Organizações. Imperativa, com o propósito de gestão de recursos, ou necessária, por motivos sociais ínsitos à globalização, importa perspetivar a ADD de vários ângulos, visando desocultar os seus sentidos, assim como os da cultura de avaliação e da cultura organizacional de um AE da região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT). Após a revisão da literatura sobre os modelos de ADD anteriores, procede-se à descrição, análise e avaliação da utilidade do modelo vigente, com base no DR nº 26/2012, de 21 de fevereiro. Pretende-se compreender se, no quadro das políticas educativas em Portugal, este modelo de ADD pressupõe e garante a qualidade do processo de avaliação do desempenho docente num AE, aferindo-se as respetivas potencialidades e constrangimentos. O estudo, descritivo e de natureza qualitativa, consiste numa abordagem interpretativa para o estudo do fenómeno. Para o efeito, recorre-se à metodologia do estudo de caso, sendo realizadas sete entrevistas a informadores privilegiados do processo. As suas perceções são um contributo imprescindível para a avaliação da qualidade do modelo de ADD vigente e das dinâmicas inerentes ao processo implementado no contexto do AE. Afere-se o conceito de “avaliação (do desempenho docente)”, o clima avaliativo no que respeita a relação entre avaliadores e avaliados em diferentes fases da carreira docente: perfis e competências; o impacto interno da ADD na melhoria do ensino e na melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos, o impacto externo, atinente à melhoria da qualidade do AE e do contexto local (pontos fortes, limitações e desafios). Após a análise dos dados, os resultados apontam para perspetivas favoráveis à avaliação do desempenho docente, quanto à sua importância e necessidade. No entanto, segundo os inquiridos, o modelo de ADD vigente apresenta mais constrangimentos do que potencialidades, com repercussões no processo implementado no AE, no desenvolvimento pessoal e profissional docente (DPD) e até na melhoria da qualidade do AE. Apesar de o processo de ADD decorrer sem conflitos significativos neste AE, recomenda-se, a curto prazo, a implementação, a nível nacional, de um novo modelo de ADD: mais justo, mais objetivo, inovador, garantindo a efetiva qualidade do processo avaliativo, o reforço do desenvolvimento pessoal e profissional docente, bem como o reconhecimento e a valorização da carreira docente em Portugal.
- A Avaliação do Desempenho dos Docentes perspetivada por professores das Escolas associadas do CFAECAN, avaliados nas componentes interna e externa.Publication . Alfredo, Solange Maria Costa; Sousa, Marlene Filipa da Natividade eA Avaliação do Desempenho Docente é um tema que gera sentimentos de injustiça e conflitos entre professores, que necessitam de ver o seu trabalho reconhecido e traduzido numa menção qualitativa para poderem progredir na carreira docente. O atual modelo da Avaliação do Desempenho Docente, em vigor nas nossas escolas desde 2012, aplica-se aos docentes integrados na carreira, aos docentes em período de probatório e aos docentes em regime de contrato das Escolas ou Agrupamentos de Escolas Públicas de Portugal Continental. A Avaliação do Desempenho Docente pode, em determinadas circunstâncias, apresentar duas componentes, externa e interna. A primeira tem como referência os parâmetros estabelecidos a nível nacional e a segunda tem como referência os parâmetros aprovados pelo Conselho Pedagógico. A avaliação interna decorre apenas na Escola e a externa envolve o Centro de Formação de Associações de Escolas. O presente relatório desenvolve um estudo sobre as perceções dos docentes, das Escolas ou Agrupamentos de Escolas associadas do Centro de Formação de Associações de Escolas dos concelhos de Alcobaça e Nazaré, avaliados nas duas componentes, sobre o atual modelo de Avaliação do Desempenho Docente. O estudo foi quantitativo e os dados foram recolhidos através da aplicação de um inquérito por questionário. No tratamento de dados procedeu-se à análise estatística no sentido de concretizar o definido na pergunta de partida e nos objetivos do estudo. Os resultados evidenciam que, segundo a perceção dos professores respondentes, a Avaliação deve ser feita pelos pares posicionados num escalão da carreira superior e com experiência em supervisão pedagógica. Os inquiridos concordam com a observação de aulas, valorizam a existência momentos de avaliação formativa e consideram que o atual modelo não contribui para o desenvolvimento profissional.
- Avaliação Externa das EscolasPublication . Silva, João José Bernardes e; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira“Os processos de avaliação externa e de autoavaliação são apontados como instrumentos decisivos para a melhoria da qualidade do serviço educativo” (Correia et al., 2015, p. 100). Estes seguem duas linhas de abordagem, nomeadamente avaliar para a melhoria (school improvement) e avaliar para a prestação de contas (school accountability). A reforçar esta linha de pensamento temos as palavras de Pacheco (2014) quando afirma que a “avaliação externa tem como um dos seus principais objetivos promover uma educação de qualidade” (p. 20). Mas será que estes desígnios da Avaliação Externa das Escolas estão a ser alcançados? O presente estudo analisou as principais tendências de evolução de desempenho das escolas, entre os dois primeiros ciclos de AEE, com base nas asserções de Pontos Fortes e Áreas de Melhoria. A proximidade geográfica determinou a escolha do universo deste estudo, em que centrámos a análise nas escolas da área de influência do CFAE Centro-Oeste. A análise documental dos relatórios de escola da AEE, da responsabilidade da IGE/IGEC, constituiu-se como a principal fonte informativa, num estudo de caracter qualitativo e quantitativo. Pretende-se que a AEE seja um processo indutor de uma cultura de escola em que a melhoria é o seu desígnio maior. Mas, efetivamente, qual foi a evolução qualitativa das escolas do 1.º para o 2.º Ciclo de AEE? À medida que os ciclos avaliativos se vão sucedendo é expectável que o número de Pontos Fortes das escolas aumente e o número de Áreas de Melhoria diminua e que a diferença entre estes dois indicadores aumente no sentido positivo. É nesta diferença entre o número de Pontos Fortes e de Áreas de Melhoria que podemos perceber qual o sentido da evolução do desempenho das escolas nos processos de AEE. Os resultados deste estudo revelam que em metade das escolas analisadas se manteve a diferença entre o número de pontos fortes e o número de áreas de melhoria. Nas restantes escolas verifica-se uma regressão nesta diferença. Esta conclusão confronta-nos com uma realidade que é díspar dos objetivos do processo de AEE, principalmente no que toca ao “school improvement”.
- AVALIAÇÃO PEDAGÓGICAPublication . Pedro, António Luís Fernandes; Barreto, Maria Antónia Belchior FerreiraDesde a publicação, em 2017, do Perfil dos Alunos à Saída a Escolaridade Obrigatória, e demais legislação subsequente, que a escola e os professores se sentem confrontados com a urgência da mudança de paradigma, quanto aos modos de ensinar e de avaliar as aprendizagens dos alunos. Todas as mudanças se fazem, em certo sentido, de ruturas, e uma nova “gramática escolar” tem de surgir no seio da comunidade educativa. A formação de professores no âmbito do Projeto MAIA (Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica) tem como objetivo principal contribuir para que a avaliação, o ensino e o currículo estejam tão integrados quanto possível permitindo que os alunos atinjam o desejável Perfil. O presente trabalho trata-se de um estudo de caso, desenvolvido num Agrupamento de Escolas do distrito de Leiria, tendo como participantes o diretor e os professores que frequentaram a Oficina de Formação MAIA em 2020. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas realizadas a cinco professores e ao diretor do Agrupamento, enquadrados numa análise documental. Os resultados deste estudo evidenciam ser possível existir mudanças na avaliação pedagógica, aquela que ocorre nas salas de aula, quando o diretor e os professores concertadamente valorizam a formação e a põem em prática. Tal processo de transformação, de rutura com práticas e conceções instaladas, não ocorre, contudo, sem dúvidas, dificuldades e sacrifícios pessoais, nas palavras dos participantes.
- A Carta Educativa de Leiria como instrumento de planeamento estratégicoPublication . Rosa, Donato Filipe Nobre; Barreto, Maria Antónia Belchior FerreiraA crescente valorização da participação das autarquias na educação, reforçada pela publicação do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, obriga à construção de instrumentos estratégicos de planeamento que contextualizem e orientem as políticas educativas locais. Assim, torna-se indispensável perceber a influência da Carta Educativa, como instrumento do planeamento estratégico e do reordenamento prospetivo das redes municipais de oferta de educação e formação, e a forma como este documento se relaciona e contribui para a efetivação das políticas educativas locais. O estudo qualitativo que aqui se apresenta, incide na Carta Educativa de 2007 e no Relatório Preliminar da Carta Educativa 20-30 do concelho de Leiria. Foi feita uma analise documental dos dois documentos e foram realizadas entrevistas aos gestores escolares, à vereadora da educação e à técnica municipal responsável pela elaboração da próxima Carta Educativa. Aferimos que a Carta Educativa de 2.ª geração, ainda em elaboração, aprofundará a sua relação com as políticas educativas locais pela inclusão do Plano Educativo Municipal e de outras intervenções na área da educação, e que estão em curso dinâmicas que promovem a participação de diversos atores com responsabilidades na educação na elaboração das cartas. Podemos perceber ainda que na opinião de diretores das escolas e da autarquia a Carta Educativa é um documento maleável, ajustável às mudanças na realidade local e que não interfere com a autonomia das escolas.
- Conceção e Validação de Instrumento de Avaliação da Satisfação com a prestação de serviço educativo, pelos Pais e/ou Encarregados de Educação, no âmbito de um Agrupamento de EscolasPublication . Pina, Jorge Manuel da Fonseca Ramalho; Barreto, Maria Antónia Belchior FerreiraAs acelerações científicas e tecnológicas nas sociedades contemporâneas e as novas práticas manegerialistas agregadas a uma nova gestão pública, conjuntamente com os novos normativos legais, vieram impor, aos sistemas educativos em geral e as organizações escolares em particular, a necessidade de adoção de estratégias que visem a eficiência e eficácia e sempre numa lógica de melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados. Nesta perspetiva, os sistemas e modelos de gestão da qualidade, agregados aos processos de avaliação, assumem-se como instrumentos determinantes para a melhoria da qualidade do serviço prestado e potenciadores de desenvolvimento da organização escolar e da comunidade onde se insere. Nesse sentido, e como refere Silvestre et. all (2011), “numa escola que se pretende simultaneamente inclusiva e de excelência, … o conhecimento das formas de envolvimento na AA organizacional quer dos alunos, quer das famílias, … afigura-se-nos como uma necessidade inquestionável, …, capazes de responder à medida das necessidades específicas de cada contexto escolar e, também, de todos e de cada um dos atores organizacionais”. Também a Recomendação nº 2/2015, de 25 de março do Conselho Nacional da Educação, destacando o envolvimento, compromisso e responsabilização das famílias como parâmetros fundamentais para o combate ao insucesso e à retenção escolar, recomenda que a escola valorize “o papel dos representantes parentais nos órgãos de gestão/estruturas das escolas” e adote “práticas de envolvimento e corresponsabilização parental no processo educativo.” (CNE, 2015) Assim, e na ausência, pelos menos em nosso entender, de instrumentos facilitadores dessas práticas de envolvimento parental, com evidência de validação (pelo menos no domínio da sua fiabilidade) nem, em nossa opinião, com suficiente consistência teórica e que permitissem percecionar a satisfação dos Pais e/ou Encarregados de Educação com o serviço educativo prestado, propusemo-nos conceber e validar, a nível da sua consistência e fiabilidade, um Instrumento de Avaliação da Satisfação com a prestação de serviço educativo, pelos Pais e/ou Encarregados de Educação, no âmbito de 1 Agrupamento de Escola. Para o efeito e como forma de recolha de dados, recorremos a entrevistas semiestruturada para a identificação dos itens a constarem no questionário, para posterior aplicação num teste piloto, onde pudéssemos aferir da sua consistência e fiabilidade, através da leitura do alfa de Cronbach. Da análise dos resultados obtidos, e após uma síntese do enquadramento teórico, adequada ao âmbito deste estudo e no âmbito das teorias gerais da Qualidade, designadamente, dos sistemas e modelos com aplicação especifica no campo da educação, poderemos inferir que alcançamos o objetivo geral a que nos propusemos.
- Cultura Organizacional e Liderança EscolarPublication . Carvalho, Susana Alexandra Serafim; Rebelo, Isabel Sofia Godinho da SilvaO presente estudo tem como objetivo identificar os papéis dos Diretores na (re)contextualização das políticas de Autonomia e Flexibilidade Curricular, em dois Agrupamentos de Escolas, em função das suas perceções sobre os seus estilos de liderança e modalidades de cultura organizacional vivida no seio dos Agrupamentos de Escolas que dirigem. Num momento em que as mais recentes orientações legais relativas ao sistema educativo português enunciam como propósito a promoção de melhores aprendizagens para todos os alunos importa compreender o papel do Diretor na apropriação destas orientações legais, por parte dos atores escolares. O estudo empírico foi desenvolvido através de um trabalho de natureza qualitativa, recorrendo-se à análise de conteúdo de entrevistas realizadas aos dois Diretores de Agrupamentos de Escolas, em estudo, e à análise documental realizada aos Projetos Educativos e Regulamentos Internos. Da análise dos dados obtidos, é possível verificar que ambos os Diretores encararam as medidas de implementação de políticas educativas como uma oportunidade e um desafio para introduzirem mudanças pedagógicas, promovendo formas de mobilização e envolvimento dos atores escolares.
- A desmaterialização dos manuais escolaresPublication . Amaral, David António Monteiro; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira; Santos, Filipe Alexandre da SilvaO estudo desenvolve-se no âmbito da desmaterialização dos manuais escolares numa instituição educativa, tendo como questão orientadora aferir o seu impacto pedagógico, segundo a perceção dos docentes. O quadro legislativo que regulamenta os manuais escolares, contempla desde 2017, o fomento da desmaterialização dos recursos educativos. Inserido no Plano de Ação para a Transição Digital, aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril e no Programa de Estabilização Económica e Social, Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, iniciou-se o programa de universalização da Escola Digital que inclui, entre várias medidas, um projeto experimental de desmaterialização de manuais escolares. Assim, decorre o Projeto-Piloto de Desmaterialização dos Manuais Escolares em 12 Agrupamentos do país, integrado pelo Agrupamento de Escolas da Boa Água, em Sesimbra, que constitui o objeto de estudo da nossa investigação. Os dois momentos de ensino à distância, a partir de março de 2020 e fevereiro de 2021, decorrentes da situação pandémica causada pelo SARS-CoV-2, colocaram no centro da vida escolar o acesso aos equipamentos tecnológicos e à internet, a capacitação digital de professores e alunos, e os recursos educativos digitais, manuais escolares incluídos. Todos estes elementos são fundamentais na implementação da desmaterialização dos manuais escolares. A natureza da investigação é qualitativa e com este estudo de caso pretende-se compreender, em profundidade, os processos envolvidos na transição do manual escolar em papel para o manual digital, determinar as alterações no ensino-aprendizagem do Agrupamento de Escolas da Boa Água e os seus efeitos nos alunos. Concluiu-se que a opção pela desmaterialização dos manuais escolares teve como principal motivação a mudança das práticas de ensinoaprendizagem. O efetivo impacto pedagógico resultante das alterações operadas, não é, contudo, da exclusiva responsabilidade da desmaterialização dos manuais escolares e do uso intensivo das TIC em sala de aula, mas da mudança do modelo de ensino operado pelo Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (P-PIP) que introduziu a metodologia de trabalho de projeto transdisciplinar, alterações na avaliação, a valorização das competências face aos conteúdos e um currículo adaptado aos alunos e ao seu contexto socioeducativo. Apesar da singularidade do estudo de caso e a sua não replicabilidade, a experiência adquirida na implementação da desmaterialização dos manuais escolares pelo Agrupamento de Escolas da Boa Água, iniciada em 2014/2015 com o projeto Edulabs, poderá indicar estratégias, opções operacionais e pedagógicas úteis a outros processos semelhantes.
- Gestão e desenvolvimento de Projetos de Autonomia e Flexibilização Curricular (PAFC): Um estudo de caso numa Escola de Ensino Básico na zona de LeiriaPublication . Silva, Madalena Santos da; Barata, Clarinda Luísa FerreiraDesde a década de 90 que o Governo português tem buscado alternativas, por meio de alterações na Lei, para levar a autonomia para as escolas, contudo a maior alteração referente a esse objetivo foi a publicação do Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de ulho. O documento refere-se ao Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, aderido por 235 escolas que manifestaram o interesse em desenvolvê-lo como projeto piloto. O art.º 12 do decreto Decreto-Lei, em estudo, propõe que as escolas giram 25% do total da carga horária por ano de escolaridade, para turmas de início de ciclo (1.º , 5.º, 7.º e/ou 10.º anos) , a respeitar os espaços, recursos humanos e materiais. As questões levantadas por esse estudo é de como o gestor e os professores conseguiram conduzir a implementação e desenvolvimento do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular - PAFC em uma escola de 1º ciclo, na zona do concelho de Leiria, que possui alunos multicultuais, a partir do ano letivo de 2017/2018. Refletir sobre o perfil que esses profissionais devem ter para gerirem projetos com eficiência, saber quais foram as conquistas de aprendizagens e relacionais dos alunos e perceber que autonomia a flexibilização do currículo proporcionou à escola. Trata-se de um estudo de caso, elaborado através de análise e reflexão por meio de literatura e legislação sobre o tema, para finalizar e se chegar a uma possível conclusão foram realizadas duas entrevistas com membros da escola em estudo, um gestor que esteve presente no momento da implementação e uma professora titular da escola, que foi convidada para participar da implementação e gestão dos projetos, iniciado em uma turma de 1º ano, esta acompanhou o progresso dos alunos durante os anos seguintes. O gestor desempenhou o papel do líder que busca alternativas para facilitar o trabalho dos professores, embora com muitas dúvidas, auxiliou os professores com a questão burocrática e confiança nos projetos propostos pelos docentes. Enquanto a professora buscou mecanismos para adequar os projetos na realidade dos alunos. A questão da autonomia é empírica e interpretada de acordo com as expectativas de cada profissional, essa deve ser reconhecida como um movimento escolar que tem trazido experiências, em grande parte positiva, para a escola.