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A Carta Educativa de Leiria como instrumento de planeamento estratégico
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A crescente valorização da participação das autarquias na educação, reforçada
pela publicação do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, obriga à construção
de instrumentos estratégicos de planeamento que contextualizem e orientem as
políticas educativas locais. Assim, torna-se indispensável perceber a influência
da Carta Educativa, como instrumento do planeamento estratégico e do
reordenamento prospetivo das redes municipais de oferta de educação e
formação, e a forma como este documento se relaciona e contribui para a
efetivação das políticas educativas locais.
O estudo qualitativo que aqui se apresenta, incide na Carta Educativa de 2007 e
no Relatório Preliminar da Carta Educativa 20-30 do concelho de Leiria. Foi feita
uma analise documental dos dois documentos e foram realizadas entrevistas aos
gestores escolares, à vereadora da educação e à técnica municipal responsável
pela elaboração da próxima Carta Educativa.
Aferimos que a Carta Educativa de 2.ª geração, ainda em elaboração, aprofundará
a sua relação com as políticas educativas locais pela inclusão do Plano Educativo
Municipal e de outras intervenções na área da educação, e que estão em curso
dinâmicas que promovem a participação de diversos atores com
responsabilidades na educação na elaboração das cartas. Podemos perceber ainda
que na opinião de diretores das escolas e da autarquia a Carta Educativa é um
documento maleável, ajustável às mudanças na realidade local e que não interfere
com a autonomia das escolas.
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Keywords
Carta Educativa Descentralização Municípios Política Educativa