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ESECS - Mestrado em Ciências da Educação - Gestão Escolar

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  • A Gestão Escolar nas Terras de Sicó: Desafios e Estratégias da Direção em Contexto de Baixa Densidade Populacional
    Publication . Dinis, Catarina Sofia Araújo Viseu; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira
    A evolução da gestão escolar em Portugal tem sido marcada por reformas legislativas que redefiniram o papel das lideranças educativas e a organização das escolas. Este estudo incide sobre os Agrupamentos de Escolas das Terras de Sicó, analisando de que forma essas transformaçõesinfluenciaram o perfil dos diretores e as dinâmicas institucionais num contexto territorial específico. Com base num enquadramento teórico centrado nas teorias da liderança e nas abordagens organizacionais, analisa-se a transição para a liderança unipessoal, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, bem como os efeitos da descentralização e da municipalização. A investigação segue uma abordagem qualitativa, sustentada em entrevistas semiestruturadas a diretores, permitindo compreender as suas perceções face às mudanças legislativas e às exigências da função. Os resultados evidenciam que a liderança escolar nas Terras de Sicó é condicionada por fatores como a baixa densidade populacional, o envelhecimento demográfico e a escassez de recursos, exigindo competências de adaptação, gestão estratégica e articulação comunitária. Conclui-se que o perfil do diretor evoluiu para uma liderança mais profissionalizada, estratégica e relacional, sendo essencial considerar as especificidades territoriais na definição de políticas educativas ajustadas aos contextos locais.
  • Perceções dos agentes locais sobre a transferência de competências educativas
    Publication . Ferreira, Ana Rita de Brito; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira; Barata, Clarinda Luísa Ferreira
    Este relatório de projeto analisa as perceções dos agentes locais de educação relativamente ao processo de transferência de competências educativas para um município do interior da região Centro, enquadrando-o no atual contexto de descentralização administrativa em Portugal, e a partir de um enquadramento teórico que aborda a centralização e a descentralização na educação, a evolução histórico-legislativa do sistema educativo, a territorialização das políticas educativas e os limites da municipalização. Caracteriza-se o concelho e a sua rede educativa, evidenciando as especificidades de um território de interior com oferta que se estende do pré-escolar ao ensino superior. Metodologicamente, recorre-se a um estudo qualitativo, baseado em entrevistas semiestruturadas a responsáveis políticos, a dirigentes escolares e a coordenadores de estabelecimento, analisadas através de análise de conteúdo categorial segundo Bardin (2013). Os resultados mostram perceções ambivalentes: por um lado, reconhece-se o potencial da proximidade, da articulação interinstitucional e da construção de um “território educativo de excelência”; por outro, enfatizam-se um modelo de transferência financeiramente deficitário, a pressão acrescida sobre os serviços municipais e a persistência de assimetrias entre responsabilidades assumidas e poder de decisão efetivo. Conclui-se que a descentralização, tal como concretizada, combina oportunidades e riscos, exigindo ajustamentos ao nível do financiamento, da clarificação de papéis e do reforço da capacidade institucional e participativa dos municípios, para que a transferência de competências se traduza em maior qualidade e equidade educativa.
  • EQUIPAS EDUCATIVAS Um estudo de caso
    Publication . Santos, Ricardo Fernando Constâncio; Barata, Clarinda Luísa Ferreira; Rebelo, Isabel Sofia Godinho da Silva
    O trabalho que aqui se apresenta insere-se no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação - Gestão Escolar, tendo como tema as “Equipas Educativas” e por objeto de estudo a perceção que os docentes de um dado Agrupamento têm quanto à influência que estas estruturas organizativas têm no sucesso educativo dos seus alunos. A pertinência deste tema resulta da implementação do Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho, no qual se promovem estratégias de Autonomia e Flexibilidade Curricular que permitam aos alunos não só adquirir os conhecimentos relativos às Aprendizagens Essenciais de cada disciplina, mas também as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Este diploma prevê a implementação de dinâmicas de trabalho pedagógico preferencialmente por Equipas Educativas, o que foi imediatamente posto em prática no Agrupamento em estudo. No presente estudo desenvolveu-se uma investigação, por Estudo de Caso, focada no corpo docente do Agrupamento em estudo, onde se procura dar resposta à seguinte questão: Que perceção têm os professores quanto às implicações que o modelo das Equipas Educativas implementado no Agrupamento de Escolas X têm relativamente ao sucesso dos alunos? Desta forma pretende-se cumprir os seguintes objetivos: Analisar as perceções dos professores quanto à eficácia das Equipas Educativas na promoção do sucesso dos alunos e também identificar aspetos facilitadores e oportunidades de melhoria do modelo de Equipas Educativas implementado neste Agrupamento. Este é um estudo qualitativo baseado em análise documental de documentos do próprio Agrupamento, como o Regulamento Interno e o Projeto Educativo, e de onde se retiraram informações relativas à organização e estruturação do modelo de Equipas Educativas aqui implementado, assim como em entrevistas a docentes selecionados de acordo com as funções que exercem e a representatividade que têm face ao restante corpo docente, nas quais se procurou encontrar suporte para as respostas obtidas através de um questionário aplicado a todos os docentes do Agrupamento. O estudo indicia que o modelo de Equipas Educativas implementado neste Agrupamento de Escolas é bem aceite pelos docentes como potenciador do trabalho colaborativo e de articulação interdisciplinar, mas não é por si só uma ferramenta com influência direta nos resultados escolares dos alunos.
  • Práticas de inclusão e integração na Perspetiva da mulher romani - estudo de caso -
    Publication . Carreira, Paulo Fernando de Sousa; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira; Re, Isabel Sofia Godinho da Silva
    Este estudo analisa as práticas de inclusão e integração na escola na perspetiva da mulher romani, com o objetivo de compreender as barreiras e desafios enfrentados por este grupo minoritário no contexto escolar e social. Baseado numa abordagem interseccional, explora-se como a conjugação de desigualdades de género, etnia e classe influencia a vida destas mulheres, perpetuando a exclusão e limitando o seu acesso a oportunidades educativas e sociais. Reflete sobre políticas públicas e práticas educativas, destacando a relevância da gestão escolar e de uma pedagogia multicultural e inclusiva, que respeite as especificidades culturais das comunidades romani e promova a igualdade de oportunidades. São analisados estudos de caso e iniciativas de boas práticas em Portugal e noutros países europeus, com destaque para os programas de mediação escolar, os projetos de sensibilização comunitária e as ações de empoderament feminino. Conclui-se que a inclusão plena das mulheres romani exige uma abordagem interseccional, que reconheça as múltiplas formas de exclusão que as afetam, bem como o seu potencial enquanto agentes de transformação. Apesar das barreiras culturais e institucionais persistentes, muitas mulheres demonstram estratégias de resistência e valorização da educação, sobretudo para as gerações mais jovens, apesar de subsistirem lacunas significativas nas políticas públicas, especialmente no que diz respeito à sua participação social e representatividade. O estudo reforça a necessidade de políticas inclusivas mais eficazes e culturalmente sensíveis, que promovam a equidade, o empoderamento feminino e a construção de uma sociedade verdadeiramente plural e democrática.
  • Coadjuvação na disciplina de educação física no 1.º ciclo do ensino básico: práticas e perceções
    Publication . Rosa, Luís Filipe Rodrigues; Coelho, Luís Pedro Inácio; Cardoso, Nelson Cândido Pedrosa Marques
    A escola contemporânea enfrenta desafios crescentes e diversificados, cada vez mais complexos, exigindo modelos de gestão flexíveis, inclusivos e colaborativos. No contexto do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), a Educação Física (EF) desempenha um papel estruturante no desenvolvimento integral das crianças, abrangendo as dimensões cognitivas, motoras, sociais e emocionais. Segundo Neto (2020), o ato de brincar é uma ferramenta fundamental nesse processo formativo e a Educação Física emerge, por isso, como espaço privilegiado para a construção de uma escola mais humana, inclusiva e ativa. A presente investigação centra-se na análise da prática de coadjuvação nas aulas de EF no 1.º CEB, entendida como uma abordagem pedagógica colaborativa entre o professor titular de turma (PTT) e o professor especialista de Educação Física PEEF). Este modelo visa promover práticas pedagógicas diferenciadas, alinhadas com os princípios da gestão curricular e com os desígnios da inclusão educativa, conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 54/2018. O estudo adota uma abordagem qualitativa interpretativa, baseada num estudo de caso desenvolvido num Centro Escolar, integrado num Agrupamento de Escolas. A recolha de dados foi efetuada mediante inquérito por questionário aplicado a professores com diferentes níveis de experiência em coadjuvação, complementado por análise documental de orientações institucionais e projetos pedagógicos locais. Os resultados evidenciam uma perceção globalmente positiva relativamente à prática da coadjuvação no 1.º CEB. Os docentes titulares de turma e especialistas destacam a melhoria da articulação curricular e do trabalho colaborativo, enquanto os diretores sublinham a importância desta prática para a gestão eficaz dos recursos humanos e a inovação pedagógica. Encarregados de educação e alunos valorizam as aulas de Educação Física, manifestando maior motivação e participação ativa nas mesmas. Estes dados reforçam a pertinência da coadjuvação como uma estratégia promotora da qualidade e da equidade no ensino básico.
  • A perceção das lideranças pelos Professores e educadores
    Publication . Marques, Margarida Maria Miguel; Sousa, Marlene Filipa da Natividade e
    Nos últimos anos, a atenção dedicada à qualidade do ensino e à eficácia das escolas no cumprimento da sua missão educativa tem vindo a ocupar um lugar central nos debates sobre educação. Nesse contexto, torna-se essencial refletir sobre diversos fatores que podem influenciar o funcionamento, o desempenho das instituições escolares e o ambiente escolar vivenciado, com foco especial na opinião e perceção do pessoal docente, parte essencial que contribui para o desenvolvimento e identificação de estratégias promotoras da qualidade e sucesso educativo. Alinhando-se com essa preocupação, o presente estudo incidiu sobre três dimensões da vida organizacional das escolas - clima organizacional, a liderança de topo e as lideranças intermédias-, considerando-se que estas podem exercer um impacto significativo na dinâmica escolar e na qualidade do trabalho desenvolvido. Foi objetivo do presente estudo, a análise da perceção sobre o modelo de gestão em vigor e clima o organizacional, relativamente aos efeitos produzidos pela implementação do Decreto-Lei n.º 75/2008, que instituiu um modelo de gestão unipessoal e promoveu a criação de agrupamentos escolares. Pretendeu-se perceber algumas repercussões desta mudança na organização interna, no clima escolar e na satisfação dos docentes, que trouxe impactos significativos, com benefícios estruturais, mas também críticas à perda de colegialidade e ao distanciamento entre colegas. Cumulativamente, foram considerados objetivos de estudo a análise e avaliação dos estilos, traços e características da liderança, tanto do(a) Diretor(a), bem como das lideranças intermédias, os Coordenadores de Departamento e de Grupo Disciplinar, tendo-se também avaliado o ambiente escolar no âmbito desses dois contextos. O estudo baseou-se num questionário online aplicado a professores da escola pública. Foi utilizada uma abordagem quantitativa, com escalas de Likert para avaliar o grau de concordância e importância atribuída às diferentes proposições. Os dados foram tratados estatisticamente, acompanhados de análise descritiva e representações gráficas. A interpretação dos mesmos indica uma forte relação entre liderança educativa, satisfação docente e clima escolar. Apesar da avaliação global ser satisfatória, conclui-se que há margem para melhorias, especialmente no reforço da escuta ativa, valorização do feedback e promoção de uma cultura mais colaborativa, edificando assim, um ambiente positivo, assente no respeito e valorização, que contribui para a motivação dos professores e, consequentemente, para o sucesso da missão educativa.
  • Mulheres em cargos de gestão escolar e a perceção do conflito trabalho-família
    Publication . Rosa, Mónica Mafalda Pires Godinho Neto; Santos, Maria João Sousa Pinto dos; Sousa, Susana Manuela Franco Faria de
    O conflito entre as responsabilidades familiares e laborais tem vindo a ser apontado como uma barreira à liderança feminina. Em contexto escolar, não só o corpo docente apresenta uma taxa de feminização elevada, mas também os cargos de gestão escolar são desempenhados por um número significativo de mulheres. Paralelamente, as tarefas domésticas e de cuidados com a família continuam a recair maioritariamente sobre as mulheres. Neste contexto, os objetivos definidos para o presente estudo foram reconhecer a perceção do conflito trabalho-família pelas gestoras escolares, identificar as principais situações geradoras de conflito trabalho-família e assinalar as estratégias de âmbito pessoal e profissional mais valorizadas pelas gestoras escolares para promover o equilíbrio trabalho-família. Este estudo constitui-se como um estudo descritivo, integrado no paradigma interpretativo. Empregou-se a técnica de inquérito para a recolha de dados, sendo o instrumento utilizado o questionário, aplicado através de formulário eletrónico. A amostra constitui-se por participantes voluntárias dos distritos de Leiria e Lisboa, que assumem simultaneamente responsabilidades familiares e cargos de gestão escolar. Os resultados obtidos apontam para a perceção do conflito trabalho-família, relacionado maioritariamente com o tempo e a tensão, e com maior expressão no sentido do trabalho para a família do que da família para o trabalho. As situações identificadas pelas participantes como geradoras de conflito foram maioritariamente relacionadas com o tempo despendido no cumprimento das responsabilidades laborais. Também foram identificadas situações que provocavam tensão, com origem nos domínios do trabalho e da família. Relativamente às estratégias promotoras do equilíbrio trabalho-família, quer as de âmbito pessoal e familiar, como as de âmbito profissional e de políticas públicas, foram muito valorizadas pelas participantes. Os resultados apontaram para a valorização do apoio do cônjuge e do estabelecimento de uma rede de apoio ajustada às necessidades individuais. Já ao nível profissional, foram mais valorizadas as medidas de apoio à família, o suporte da liderança e dos colegas, e a existência de uma cultura organizacional que promova a participação na vida familiar e a desconexão do trabalho. Reconhecendo que o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal é uma perceção individual, ambos os tipos de estratégias são relevantes, sendo necessário articular os esforços pessoais e organizacionais, conforme as características e necessidades de cada contexto.
  • Autoavaliação nas escolas - Implementação e impacto nas práticas pedagógicas e organizacionais
    Publication . Pereira, Fernando Brites; Menino, Hugo Alexandre Lopes
    Inserido no espaço europeu, o sistema educativo português tem sido moldado pelas políticas neoliberais de accountability promovidas pela União Europeia (UE), refletindo-se, nas últimas décadas, no discurso político, nos normativos legais e nas iniciativas da tutela nacionais orientadas para a eficiência e qualidade educativa. Paralelamente surgem movimentos de descentralização do sistema educativo e autonomia das escolas, quase sempre reflexo da falência do estado providência, acompanhados de correspondente responsabilização do prestador de serviços mais próximo do cliente que justificam que tudo seja avaliável mesmo que, por vezes, apenas mensurável. A avaliação institucional das escolas é apontada por muitos como o instrumento de controlo remoto na mão dos serviços centrais e de contestável capacidade de efetiva melhoria da qualidade educativa. Desenvolvida por duas modalidades, a externa e a interna, criadas por decreto, de criticável equilíbrio entre hétero e autorregulação, transpõe, por esta última, para a organização escola desafios que podem conflituar com a sua natureza e ethos próprios, mas também pode constituir instrumento alavancador único de aprendizagem e de desenvolvimento organizacional. A presente dissertação tem como propósito compreender como a autoavaliação (AA) é operacionalizada em contexto escolar e que impacto é percecionado pelos principais atores educativos relativamente ao seu contributo para o desenvolvimento organizacional e pedagógico. A investigação incide sobre dois agrupamentos de escolas da região de Leiria e analisa as opções adotadas no processo de AA, o nível de envolvimento dos diferentes atores e a utilidade dos resultados produzidos. Através de uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva e interpretativa e, com base na metodologia de estudo de caso múltiplo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a diretores e coordenadores das equipas de AA e focus groups com coordenadores de departamento. Os resultados revelam que, apesar de ambos os agrupamentos adotarem o modelo CAF Educação, existem algumas diferenças ao nível da apropriação do modelo e da cultura organizacional subjacente, evidenciando que a maturação dos processos de AA, requer tempo, skills e estabilidade da equipa responsável, legitimação interna e envolvimento coletivo comprometido em que as lideranças desempenham um papel determinante. Identificam-se progressos importantes na mobilização da AA como ferramenta de gestão estratégica e suporte à tomada de decisão, ainda que persistam fragilidades na monitorização dos efeitos pedagógicos. Conclui-se que a AA, quando concebida de forma integrada, pode ultrapassar uma lógica meramente tecnocrática de prestação de contas e afirmar-se como instrumento potenciador de autorregulação e qualidade. Palavras
  • Questões de Liderança e Gestão Escolar associadas à Implementação de uma Comissão Administrativa Provisória (CAP)
    Publication . Martins, Teresa Isabel Girardo; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira; Rebelo, Isabel Sofia Godinho da Silva
    O presente estudo analisa a atuação das Comissões Administrativas Provisórias (CAP) no sistema educativo português, enquanto modelo de gestão transitória em contextos de rutura na liderança escolar. A investigação centra-se nas perceções de quatro presidentes de CAP quanto ao seu papel como líderes e gestores educativos, destacando os desafios enfrentados, as estratégias adotadas e as dinâmicas institucionais envolvidas. Com base numa abordagem qualitativa, sustentada por entrevistas semiestruturadas e revisão documental, o estudo procura responder à questão: “Como é que os/as Presidentes da CAP percecionam a sua atividade enquanto gestores e líderes educativos?” Os dados recolhidos revelam que a construção de legitimidade e a liderança adaptativa são fatores essenciais para o sucesso da gestão provisória, especialmente em contextos marcados por resistência interna e limitações normativas. As principais conclusões do estudo organizam-se em seis dimensões: (I) Trajetórias profissionais e legitimidade – todos os presidentes possuem forte ligação ao meio escolar, sendo esta conexão crucial para a aceitação da sua liderança; (II) Desafios e fragilidades – a resistência da comunidade escolar e os constrangimentos legais dificultam a implementação de mudanças estruturais; (III) Estratégias de liderança – evidencia-se uma liderança flexível, distribuída e baseada na negociação; (IV) Diferenças entre CAP e direção tradicional – a CAP caracteriza-se por uma atuação urgente e de curto prazo, contrastando com a estabilidade da direção eleita; (V) Apoio institucional – o suporte da tutela e de entidades locais é determinante para a eficácia da gestão; (VI) Gestão de crises – a atuação em situações inesperadas exige resiliência e capacidade de resposta imediata. Conclui-se que a liderança nas CAPs requer competências específicas, nomeadamente na construção de consensos, na gestão de conflitos e na articulação com os órgãos colegiais e a tutela. Assim, o estudo contribui para o aprofundamento da compreensão sobre a liderança em contextos escolares provisórios e oferece orientações para a formação contínua de líderes educativos, bem como para a revisão de políticas públicas que sustentem uma gestão escolar eficaz, democrática e adaptada aos desafios contemporâneos.
  • O PERFIL DO PROFESSOR DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA GUINÉ-BISSAU: Contributos de um Projeto
    Publication . Silva, Maria de Fátima Gama da; Barreto, Maria Antónia Belchior Ferreira
    O 1.º ciclo do ensino básico é o alicerce do percurso escolar de todos os alunos, qualquer que seja o país. Nesse nível de ensino, que normalmente funciona em monodocência, o professor assume um papel determinante nas aprendizagens das crianças. O perfil do professor é estabelecido por legislação específica, mas o perfil real nem sempre corresponde ao perfil decretado. Quando o sistema educativo tem de fazer face a uma enorme falta de professores, o perfil real destes, tende a afastar-se ainda mais do perfil decretado. A Guiné-Bissau é um país em construção, com cinco décadas de independência, em que o sistema educativo tenta dar resposta à crescente procura, embora com grandes insuficiências. O governo e os parceiros internacionais têm investido na formação dos professores: há uma maior oferta de cursos de formação inicial de professores e há diversos programas de formação em serviço a decorrer. A ONG Effective Intervention desenvolveu um projeto no Sul do país em que proporcionou a escolaridade básica do 1.º ciclo a várias centenas de crianças em dezenas de aldeias. Para tal, recrutou e formou professores e supervisores; preparou materiais didáticos para professores e alunos; trabalhou em articulação com as comunidades locais e com as autoridades da Educação. No final, as crianças obtiveram excelentes resultados. Quisemos ir conhecer de perto este projeto e optámos por orientar a nossa investigação de mestrado no sentido de aprofundar as razões do sucesso alcançado. Apercebemo-nos, desde logo, que havia grandes diferenças na atuação dos professores do projeto comparativamente aos professores das outras escolas em geral. Assim, dirigimos a nossa pesquisa para o perfil dos professores que trabalharam no projeto. Tendo definido o objetivo geral – Analisar as características do perfil do professor adquiridas ou desenvolvidas no decurso do projeto ROPE1 – delineámos uma investigação qualitativa descritiva. O trabalho de campo foi realizado na Guiné-Bissau, após o término do projeto em estudo, como uma análise retrospetiva. A recolha de dados foi efetuada por meio de entrevistas em profundidade e para o seu tratamento utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. O percurso de investigação feito levou-nos a concluir que, associado a outros fatores, o investimento na formação dos professores foi determinante para os excelentes resultados dos alunos. A formação dos professores é, pois, essencial para o bom desempenho da sua profissão e para a aprendizagem das crianças.