CARME - Relatórios
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- Distribuição gratuita vs. Leilão dos direitos de emissão de CO2 na União Europeia : uma abordagem experimentalPublication . Fernandes, Maria EduardaConscientes acerca da interferência das actividades humanas no clima global e preocupados com os seus impactos, ainda incertos, os governantes, sobretudo dos países desenvolvidos, empenharam-se na procura por formas eficazes de o proteger, pensando nas gerações presentes e, sobretudo, nas futuras. Os instrumentos de política ambiental disponíveis para aplicação neste domínio são diversos e podem, tal como para outras áreas da política económica, ser mais centralizados ou, pelo contrário, basear-se mais no funcionamento do mercado. A escolha política para lidar com o problema das alterações climáticas globais tem recaído, porém, sobretudo em instrumentos de mercado. O Protocolo de Quioto e o mercado europeu para transacção de CO2 (EU ETS – European Union Emissions Trading Scheme) são exemplos claros dessa mesma opção (...)
- An experimental analysis of grandfathering vs dynamic auctioning in the EU ETSPublication . Botelho, Anabela; Fernandes, Maria Eduarda; Pinto, LígiaThis study constitutes a first attempt to experimentally test the performance of a 100% auction versus a 100% free allocation of CO2 permits under the rules and parameters that mimic the EU ETS (imperfect competition, uncertainty in emissions’ control, and allowing banking). It also incorporates a first attempt to include in the analysis measures of the risk preferences of subjects participating in emission permits experiments. Another distinctive feature of this study is the implementation of a theoretically appropriate auction format for the primary allocation of emission permits. Our experimental results indicate that the EU ETS has the potential to reduce CO2 emissions, achieving targets considerably more restrictive than the current ones at high efficiency levels, both with auctioned and free emission permits. Auctioning, however, reveals a clear potential to do better than grandfathering the initial allocation of permits. In addition, the results reveal that concerns about undue scarcity, and corresponding high prices, in secondary markets generated by a primary auction market are not warranted under the proposed dynamic auction format.
- More on the dynamic Vickrey mechanism for multi-unit auctions : an experimental study on the emission permits initial auctionPublication . Botelho, Anabela; Pinto, Lígia; Fernandes, Maria EduardaThe purpose of this paper is to contribute to the multiple-units auction literature, by testing the performance of the dynamic Vickrey auction (the Ausubel model), in an experimental setting, representing the functioning of an emission permits market with an Ausubel auction for the initial allocation of permits. Other features of the experiment include the possibility of banking and the inclusion of uncertainty, and the parameters were set so as to replicate an environment similar to the EU-ETS market (...)
- Agenda Ansião 2020 : relatório finalPublication . Fernandes, Maria Eduarda; Sargento, Ana; Lopes, Ana SofiaO presente relatório tem por objetivo apresentar o desenvolvimento e resultados do trabalho levado a cabo pelo grupo “Agenda Ansião 2020”, constituído em 2014 por iniciativa do Presidente da Câmara de Ansião, como meio de aproximação entre a sociedade civil e o processo de decisão política local.
- Plano de ação de regeneração urbana : Município da Batalha, ARU Vila da BatalhaPublication . Fernandes, Maria Eduarda; Sargento, Ana; Lopes, Ana SofiaO presente documento tem como objetivo apresentar a proposta do Município da Batalha referente ao Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha, para o período 2016-2020. Serve igualmente de suporte à candidatura a efetuar à 1ª fase do instrumento de financiamento previsto no Eixo 7 – Afirmar a sustentabilidade dos territórios, Prioridade de Investimento 6.e (6.5) do Programa Operacional da região Centro 2020 (PO Centro), conforme o Aviso Nº Centro-16-2016-01 de 01-04-2016, destinado aos centros urbanos complementares da rede urbana da região Centro de Portugal.
- Programa de recuperação das matas litorais: Participação pública e sensibilizaçãoPublication . Fernandes, Maria Eduarda; Oliveira, Mário; Fidalgo, Beatriz; Torres, Filipa; Gonçalves, Hermínia; Carvalho, Pedro Ochôa; Valente, Sandra; Colaço, Conceição; Marchante, Elizabete; Marchante, Hélia; Skulska, Iryna; Águas, Ana; Santos, OlgaIntrodução: As Matas Litorais - Mata Nacional de Leiria, Mata Nacional de Pedrógão, Mata Nacional do Urso, Mata Nacional das Dunas de Quiaios, o Perímetro Florestal das Dunas de Cantanhede, o Perímetro Florestal das Dunas e Pinhais de Mira e a Mata Nacional das Dunas de Vagos (que forma uma unidade de gestão com o PF das Dunas de Vagos) – possuem um valor cultural, ambiental e socioeconómico intrínseco, tornando-as um património relevante a conhecer, recuperar, preservar, divulgar e gerir de forma sustentável. O interesse público e nacional precisa, portanto, de estar refletido nas políticas e instrumentos de planeamento e gestão territorial, bem como na sua articulação com os diversos interesses e necessidades das comunidades locais e comunidades de interesse (como cientistas; operadores turísticos; empresas madeireiras, entre outros). Perante este desafio, num tempo em que a literacia ambiental deveria ser já parte integrante da cultura geral e dos valores da população portuguesa, e estar evidenciada na multiplicação de práticas e ações sustentáveis na área do ambiente, parece indiscutível a necessidade da existência de um modelo de sensibilização e informação públicas nas Matas Litorais que contribua decisivamente para a adoção de conhecimentos mais atualizados sobre as múltiplas temáticas associadas à floresta, bem como promotoras de melhores e mais sustentáveis condutas dos cidadãos perante o ambiente em geral e a floresta em particular. Este maior conhecimento e sensibilização pública facilitariam igualmente a aplicação de modelos de gestão participada destes recursos naturais, permitindo aproximar as populações e comunidades locais que usufruem das Matas Litorais da entidade gestora responsável, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), aumentando a cooperação e confiança mútua entre parceiros, facilitando a implementação e a aceitação das decisões e comprometendo todas as partes interessadas.(...)
- Politécnico de Leiria: inclusão no ensino superiorPublication . Pinheiro, Fernanda; Sousa, Célia; Pereira, Maria Isabel Alves Rodrigues; Sargento, AnaEstrategicamente posicionado numa região de múltiplas particularidades sociais, ambientais, económicas e culturais, o Politécnico de Leiria assume a inclusão como um dos valores primordiais da sua ação, ao nível da sua dinâmica interna, mas também na relação com a comunidade externa, nacional e internacional. Nesse contexto, o presente estudo de caso visa salientar o papel que o Politécnico de Leiria tem desempenhado, de um modo cada vez mais integrado e sistematizado, no âmbito da inclusão de pessoas com necessidades específicas. Com o intuito de promover a partilha e transferibilidade a outras instituições de ensino superior, são descritos múltiplos exemplos de boas práticas gerados no e com o Politécnico de Leiria, todos eles com um denominador comum: promover uma sociedade mais inclusiva, a partir da realidade interna e envolvendo ativamente a comunidade externa. As referidas boas práticas, desenvolvidas há mais de uma década, foram inicialmente dinamizadas de forma individual ou coletiva por pequenos grupos de investigadores, docentes, estudantes e técnicos. Desde setembro de 2018, e procurando construir uma nova etapa a partir dessa experiência acumulada, foi estabelecida uma parceria entre o Politécnico de Leiria e o Instituto Padre António Vieira (IPAV) para o desenvolvimento de um programa-piloto de inovação social para a inclusão de estudantes com necessidades especificas (NE), dando uma resposta articulada, empenhada e eficaz a este desafio. As práticas de inclusão do Politécnico de Leiria procuram contribuir para alcançar os objetivos de construção de uma sociedade mais inteligente, sustentável e inclusiva, estando alinhadas com o estabelecido na Estratégia Regional de Especialização Inteligente, concretamente na plataforma de inovação territorial incluída nas linhas orientadoras da RIS3 da Região Centro. Com as medidas inovadoras de inclusão de estudantes NE, pretende criar-se um impacto positivo na capacitação e autonomização dos estudantes, nomeadamente ao nível do acesso e sua identificação; da permanência e desenvolvimento dos estudos e da conclusão e inserção na vida ativa. Se, na escolaridade obrigatória, o apoio aos estudantes NE está sistematizado e previsto na lei, no ensino superior, em Portugal, a abordagem a este problema social está sobretudo assente nas políticas e prioridades de cada IES. O presente estudo de caso pretende, por isso, constituir um exemplo inspirador para que outras IES possam adotar soluções similares ou mesmo enquanto alerta para a necessidade de criação de políticas públicas orientadas para a equidade no ensino superior.
- Estudo de Antecipação das Necessidades de Qualificações na Região de Leiria: RelatórioPublication . Lopes, Ana Sofia Patrício Pinto; Rebelo, Isabel Sofia Godinho da Silva; Costa, Rogério Paulo Pais da; Santos, Rui Filipe Vargas de Sousa; Ferreira, Vítor Hugo dos SantosNeste estudo é efetuada uma análise detalhada da procura (atual e esperada) de qualificações de nível intermédio (ensino secundário) associada aos cursos profissionais na Região de Leiria. Para isso, levaram-se a cabo exercícios de aprofundamento regional que se baseiam na metodologia SANQ (Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações) que se estrutura em torno de dois eixos: “Eixo 1 – Análise de dinâmica recente do mercado de trabalho” e “Eixo 2 – Análise prospetiva da evolução da procura de qualificações”. Relativamente ao Eixo 1, e no sentido de melhor entender o contexto da Região de Leiria, é feito um profundo diagnóstico regional, onde se analisam várias dimensões: População, Educação, Dinâmica Económica, Mercado de Trabalho. De seguida, caracteriza-se a um nível mais micro, as dinâmicas de evolução do emprego nos últimos anos com dados disponíveis nos Quadros de Pessoal através da determinação de um painel de indicadores. No Eixo 2 utilizam-se diferentes instrumentos metodológicos, compreendendo uma abordagem quantitativa (através de um inquérito às empresas orientado para explorar as tendências do emprego e as necessidades de qualificações do tecido empresarial e da caracterização das ofertas de emprego) e uma abordagem qualitativa (via elaboração de entrevistas e focus-group a variados stakeholders e a análise de documentos estratégicos sobre o desenvolvimento económico regional) possibilitando uma compreensão mais profunda das necessidades de qualificações. De seguida, é feita a análise dos domínios técnicos/profissionais associados às qualificações intermédias, com a finalidade de avaliar como se tem distribuído o investimento em formação inicial de dupla certificação pelas diferentes áreas de formação e cursos e, desse modo, apreciar o grau de adequação na resposta às necessidades do mercado de trabalho. A análise de toda esta informação, bastante rica pela diversidade de instrumentos utilizados na sua recolha, possibilitou depois a elaboração de um mapa de relevâncias para as diferentes áreas de formação/ cursos de nível 4 considerando alguns ajustamentos face ao proposto para a Região Centro.
- Plano de Ação do Gabinete Económico e Social da Região de Leiria (GESRL)Publication . Sargento, Ana; Lopes, Ana Sofia; Santos, EleonoraNo contexto da pandemia COVID-19, foi criado o Gabinete Económico e Social da Região de Leiria, a 13 de abril de 2020, como estrutura informal dinamizada por 3 entidades com atuação relevante na Região de Leiria: CIMRL (Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria), Politécnico de Leiria e NERLEI (Associação Empresarial da Região de Leiria). A motivação de base para a criação do Gabinete reside na consciência de que, ao nível regional, existe uma necessidade urgente de coordenar e partilhar ações, de modo a antecipar decisões que possam manter a atividade empresarial, manter o emprego e a coesão social da região. O presente documento resulta do esforço e contribuição voluntária de cerca de 100 pessoas da Região de Leiria que, organizadas em 10 grupos temáticos, desenvolveram um trabalho intensivo e empenhado, visando atender a dois objetivos principais: 1) Caracterizar a estrutura económica e social da Região de Leiria no período pré pandemia, com o intuito de aferir a capacidade da região para reagir aos impactos negativos, imediatos e de médio prazo, associados a esta crise. 2) Apresentar um plano de medidas, aberto e em melhoria contínua, enquadradas no panorama nacional e internacional, mas especificamente pensadas com as principais entidades regionais e para o contexto regional. O plano de ação terá uma dimensão de curto e de médio prazo, suportada em 6 objetivos estratégicos principais: Promover a coesão social e o emprego; Garantir a proteção “respiratória”, individual e coletiva; Reforçar a capacitação dos serviços de saúde e de educação; Incentivar e valorizar as atividades empresariais; Potenciar as redes colaborativas, identitárias e de coesão regional; Reforçar a digitalização da região. O plano contempla 53 medidas, resultantes do trabalho desenvolvido pelos Grupos de Trabalho, e pensadas especificamente para a realidade da Região de Leiria. As propostas apresentam-se como medidas em construção, sob a forma de recomendações, permitindo a cada uma das entidades responsáveis a necessária flexibilidade na implementação. Dado o contexto de elevada incerteza que ainda se vive, o plano que se apresenta não se trata, naturalmente, de um produto fechado, estando continuamente sujeito a atualizações e recetivo a contributos de toda a comunidade.