ESTG - Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade
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Browsing ESTG - Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade by advisor "Martins, José Luís Pereira"
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- As atividades de I&D e o planeamento fiscal nas empresas portuguesas: o efeito do SIFIDEPublication . Feliciano, Pedro Abel Duarte; Sá, Cristina Isabel Branco de; Martins, José Luís PereiraO presente trabalho de investigação tem como objetivo principal estudar o efeito do investimento em atividades de I&D no nível de planeamento fiscal das empresas. A inovação é um fator cada vez mais importante para o crescimento económico das empresas e dos países. Permite às empresas atingirem vantagens competitivas que irão conduzir a maiores níveis de crescimento e riqueza económica no médio e longo prazo. Um dos principais fatores que contribui para o progresso técnico, para a inovação e consequentemente para o desenvolvimento económico é o investimento em atividades de I&D. Este estudo proporciona conhecimento acerca da importância das atividades de I&D e do investimento em inovação e o impacto que esses fatores têm no nível de planeamento fiscal das empresas. Para além disto, ao mensurar o investimento em atividades de I&D através da dotação do SIFIDE, promove a utilização deste benefício fiscal e salienta a importância dos benefícios à I&D e do impacto positivo que estes podem ter no crescimento económico. Para a realização deste trabalho foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas com dados referentes ao período de 2020 a 2022. A prática de atividades de I&D, por parte das empresas, deverá resultar numa taxa efetiva de imposto menor, por via dos benefícios fiscais e incentivos existentes. Nesta perspetiva, faz sentido admitir que a prática de atividades de I&D esteja associada a um aumento do nível de planeamento fiscal das empresas. A generalidade dos estudos internacionais apresentam uma tendência nas suas conclusões, porém, em Portugal, existem poucos estudos acerca destes temas, e os que existem não utilizam a mesma abordagem que é apresentada neste trabalho de investigação. Através da construção de um modelo de regressão linear múltipla foi possível concluir que a prática de atividades de I&D resulta num aumento do nível de planeamento fiscal das empresas. Concluímos também que a dimensão, a rendibilidade do ativo e a intensidade do capital influenciam a taxa efetiva de imposto. Não foi possível aferir a contribuição das variáveis do endividamento e da intensidade dos inventários.
- ESTRATÉGIAS DE CUMPRIMENTO FISCAL: principais abordagens e análise da realidade portuguesaPublication . Correia, Dina Maria dos Santos; Sá, Cristina Isabel Branco de; Martins, José Luís PereiraO presente trabalho de investigação tem como objetivo analisar e refletir sobre a evolução das estratégias de atuação da Autoridade Tributária e as medidas implementadas que visam fomentar o cumprimento fiscal e diminuir a evasão e fraude fiscal. Contribuímos para a literatura sobre a temática do cumprimento fiscal, através da sistematização dos modelos e das variáveis que a literatura aponta como relevantes para a explicação do comportamento dos contribuintes. Tal permitiu verificar que os modelos evoluíram da teoria da dissuasão para modelos híbridos, e que atualmente aliam a teoria da dissuasão e a comportamental. Também se verifica que as variáveis que se destacam na influência positiva do cumprimento fiscal são a idade e o género, sanções e a ética ou moral tributária. Concluímos que a Autoridade Tributária tem evoluído nas estratégias adotadas, pois as mesmas têm contribuído para o aumento da receita fiscal e do cumprimento fiscal. Os sucessos destas medidas estão intrinsecamente ligados aos instrumentos informáticos desenvolvidos. Consideramos que o SAF-T e o e-Fatura têm sido grandes contribuidores para esse sucesso e cruciais na luta contra a evasão e fraude fiscal. Em consonância com os nossos entrevistados, concluímos que a relação com os contribuintes está mais próxima, nos métodos digitais, mas bastante reduzida nos métodos presenciais. Concluímos ainda que a complexidade do sistema fiscal se deve em parte às constantes alterações legislativas. Inclusivamente, complexo foi o adjetivo mais utilizado pelos nossos entrevistados para definir o sistema fiscal nacional.
- Proposta de implementação de um sistema de custeio na empresa Lenargatecnic, LdaPublication . Sousa, Mariana da Silva; Marques, Ricardo Bruno Antunes; Martins, José Luís PereiraO presente relatório foi realizado no âmbito da unidade curricular de Estágio do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. O relatório tem como objetivo, em primeiro lugar, dar a conhecer o trabalho desenvolvido no estágio curricular de 640 horas, realizado na empresa Lenargatecnic, Lda. Para além de uma apresentação da entidade de acolhimento e uma descrição das atividades desenvolvidas, assume destaque a proposta/ implementação de um sistema de custeio para um dos principais produtos da empresa. Esta atividade foi precedida de uma revisão de literatura sobre a contabilidade de gestão, sua evolução, principais conceitos e técnicas, e sua importância no suporte à tomada de decisão. A contabilidade de gestão é uma ferramenta importante para a gestão das empresas, pois fornece informações relevantes e precisas sobre os custos e desempenho das atividades operacionais. Essas informações são essenciais para a tomada de decisões estratégicas e operacionais e para a avaliação da eficiência das empresas. Também os sistemas de custeio desempenham um papel essencial na tomada de decisão, pois conseguem determinar a origem e a alocação dos custos e fornecer informações valiosas que podem ajudar as empresas a alcançar uma vantagem competitiva. Para obter essas informações, existem vários métodos e procedimentos que devem ser adotados conforme as características e necessidades de cada empresa. A existência de informação melhorada no suporte à tomada das decisões de gestão, permitirá uma melhor compreensão atual da organização e é extremamente importante como uma ferramenta de atuação e previsão para o futuro. Assim, esta abordagem teórica permitiu propor a implementação de um sistema de custeio, com o objetivo de auxiliar a empresa a tomar decisões fundamentadas ao nível da racionalização dos custos dos produtos, em particular do produto Lena Etics 824 Plus.