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As atividades de I&D e o planeamento fiscal nas empresas portuguesas: o efeito do SIFIDE
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Authors
Abstract(s)
O presente trabalho de investigação tem como objetivo principal estudar o efeito do
investimento em atividades de I&D no nível de planeamento fiscal das empresas.
A inovação é um fator cada vez mais importante para o crescimento económico das empresas
e dos países. Permite às empresas atingirem vantagens competitivas que irão conduzir a
maiores níveis de crescimento e riqueza económica no médio e longo prazo. Um dos
principais fatores que contribui para o progresso técnico, para a inovação e
consequentemente para o desenvolvimento económico é o investimento em atividades de
I&D.
Este estudo proporciona conhecimento acerca da importância das atividades de I&D e do
investimento em inovação e o impacto que esses fatores têm no nível de planeamento fiscal
das empresas. Para além disto, ao mensurar o investimento em atividades de I&D através da
dotação do SIFIDE, promove a utilização deste benefício fiscal e salienta a importância dos
benefícios à I&D e do impacto positivo que estes podem ter no crescimento económico. Para
a realização deste trabalho foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas com dados
referentes ao período de 2020 a 2022.
A prática de atividades de I&D, por parte das empresas, deverá resultar numa taxa efetiva
de imposto menor, por via dos benefícios fiscais e incentivos existentes. Nesta perspetiva,
faz sentido admitir que a prática de atividades de I&D esteja associada a um aumento do
nível de planeamento fiscal das empresas. A generalidade dos estudos internacionais
apresentam uma tendência nas suas conclusões, porém, em Portugal, existem poucos estudos
acerca destes temas, e os que existem não utilizam a mesma abordagem que é apresentada
neste trabalho de investigação.
Através da construção de um modelo de regressão linear múltipla foi possível concluir que
a prática de atividades de I&D resulta num aumento do nível de planeamento fiscal das
empresas. Concluímos também que a dimensão, a rendibilidade do ativo e a intensidade do
capital influenciam a taxa efetiva de imposto. Não foi possível aferir a contribuição das
variáveis do endividamento e da intensidade dos inventários.
Description
Keywords
Planeamento fiscal Atividades de I&D Inovação SIFIDE