ESTG - Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade
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- Relatório de Estágio: Proposta de Relato Integrado para a Empresa RVOPublication . Vieira, Margarida da Silva; Carvalho, Alexandra Cristina Pinheiro; Sá, Cristina Isabel Branco deO Relato Integrado (RI) surge como uma ferramenta inovadora de comunicação organizacional, que visa apresentar de forma clara e concisa como uma organização cria valor no curto, médio e longo prazo, integrando aspetos financeiros e não financeiros. O presente trabalho tem como objetivo principal propor um modelo de implementação de RI adaptado à realidade da empresa RVO – Reciclagem e Valorização Outeirense, Lda., promovendo a melhoria da qualidade da informação prestada aos stakeholders e reforçando o compromisso da empresa com a sustentabilidade e a transparência. A metodologia adotada consistiu numa análise documental do desempenho da empresa, numa revisão de literatura sobre os princípios do RI e na análise comparativa de boas práticas adotadas por entidades nacionais com relatórios integrados. Com base nesta fundamentação, foi desenvolvida uma proposta prática de estrutura de relato integrado, adaptada às especificidades da RVO. Os resultados apontam para a viabilidade da adoção do RI pela empresa, destacando-se a existência de condições favoráveis à sua implementação progressiva, nomeadamente ao nível do reporte de indicadores de desempenho, compromisso com a responsabilidade ambiental e abertura a processos de melhoria contínua. A proposta apresentada poderá servir de base à transição futura para um modelo de relato mais completo e alinhado com os referenciais internacionais.
- O Combate à Fraude e à Evasão Fiscal Decorrente da Tributação do Comércio Eletrónico- Uma Análise IntegradaPublication . Váz, Uilsa Margarida Lopes; Pereira, Ana Margarida Gabriel GonçalvesO desenvolvimento tecnológico e a globalização trouxeram um crescimento acelerado para o comércio eletrónico, promovendo mudanças significativas na vida das empresas e dos consumidores. Este fenómeno abriu caminho para novos cenários económicos, mas também gerou dificuldades e desafios para as autoridades tributárias no que diz respeito ao controlo, fiscalização e arrecadação de impostos, especialmente no âmbito do IVA. Diante deste cenário, esta dissertação analisa de forma integrada os principais desafios e estratégias utilizadas pela União Europeia e por Portugal no combate à fraude e à evasão fiscal no comércio eletrónico, tendo em conta o contexto atual. O trabalho destaca que o crescimento acelerado do e-commerce e a transformação digital trouxeram desafios significativos para as administrações fiscais, sendo os principais a existência de lacunas legislativas, a complexidade das transações digitais e o aumento das operações transfronteiriças. O estudo aborda temas como o impacto da pandemia da COVID 19 no crescimento do comércio eletrónico, o uso das cripto moedas, marketplaces e interfaces eletrónicas, bem como a implementação de mecanismos para mitigar riscos fiscais, como o Balcão Único (OSS) e a DAC 7 (sétima diretiva para a cooperação administrativa em matéria fiscal). O trabalho inclui ainda uma análise de relatórios que ilustram a aplicação prática da temática em estudo, com foco na realidade europeia e portuguesa. Conclui-se que, para garantir uma tributação justa e eficaz no ambiente digital, é essencial modernizar as normas fiscais, promover a cooperação internacional e investir em soluções tecnológicas para combater eficazmente a fraude e a evasão fiscal no comércio eletrónico.
- Relatório de Estágio – Incorporação dos ODS nas estratégias empresariaisPublication . Silva, Catarina Santos; Eugénio, Teresa Cristina PereiraO presente relatório foi elaborado no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e resulta do estágio curricular realizado na unidade de negócio da Moneris Guia, entre setembro de 2024 e janeiro de 2025. O estágio teve como principal objetivo, não só integrar os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso com a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas e transversais essenciais para a área da contabilidade, fiscalidade e finanças, mas também completar o requisito necessário para inscrição e ingresso na Ordem dos Contabilistas Certificados. Durante o estágio, foram desempenhadas diversas tarefas na área da contabilidade e fiscalidade, incluindo a preparação de demonstrações financeiras, encerramento de contas, processamento de salários, apoio na elaboração de relatórios de gestão e cumprimento de obrigações fiscais. Estas atividades permitiram não só consolidar os conhecimentos adquiridos ao longo do mestrado, mas também desenvolver competências práticas, como a utilização de software contabilístico, a interpretação de normativos fiscais e a aplicação de técnicas de análise financeira, essenciais para o exercício da profissão. O relatório estrutura-se em três capítulos principais. O primeiro capítulo apresenta a Moneris, caracterizando a sua estrutura organizacional, missão e serviços prestados. O segundo capítulo descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio, relacionando-as com o plano de estágio profissional da Ordem dos Contabilistas Certificados. Por fim, o terceiro capítulo aborda a ligação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as estratégias empresariais, analisando a sua implementação no contexto da Moneris. A principal finalidade deste estudo é demonstrar como as práticas empresariais podem alinhar-se com os ODS, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade social corporativa. A análise da aplicação dos ODS na Moneris revelou que, embora a empresa ainda não elabore relatório de sustentabilidade, já implementa várias práticas alinhadas com os ODS, como a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo, a digitalização de processos e a redução do impacto ambiental. Com base nestas práticas, foi proposta a elaboração de um relato de sustentabilidade, incluindo indicadores e metas concretas para monitorizar o progresso da empresa no âmbito da sustentabilidade. Este relatório reforça a relevância da contabilidade na promoção da sustentabilidade, demonstrando que o setor pode desempenhar um papel ativo na criação de valor sustentável para as empresas e para a sociedade. Um dos principais contributos deste estágio foi a oportunidade de aplicar os conhecimentos académicos num contexto profissional real, permitindo uma compreensão mais profunda dos desafios e oportunidades na área da contabilidade e finanças. Além disso, o estágio permitiu desenvolver competências transversais, como o trabalho em equipa, a gestão do tempo e a comunicação eficaz, que são essenciais para o sucesso na carreira profissional.
- O impacto das Tributações Autónomas no IRC a pagar – o caso das 100 melhores empresas do distrito de LeiriaPublication . Francisco, Sofia Marisa Neves; Pereira, Ana Margarida Gabriel GonçalvesO presente relatório de estágio foi elaborado na sequência do estágio curricular inserido no Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico de Leiria. O estágio curricular foi realizado na empresa J. Manuel Toc, Unipessoal, Lda., um escritório especializado em contabilidade e fiscalidade. O estágio com uma duração de 640 horas, teve início a 14 de outubro de 2024 e conclusão a 20 de fevereiro de 2025. Ao longo do estágio foram desenvolvidas diversas tarefas, incluindo lançamentos contabilísticos, reconciliação bancária, conferência de contas correntes, processamento salarial e preparação e envio de várias obrigações fiscais. Além de ter como objetivo descrever as atividades desenvolvidas, neste relatório será também apresentado o tema das tributações autónomas (TA) e o possível impacto das mesmas. Para tal, é contextualizado o enquadramento teórico e evolução legislativa das tributações autónomas em Portugal, demonstrando as implicações fiscais que estas despesas ou encargos representam para as empresas. Com a elaboração deste relatório pretende-se ainda analisar o impacto das tributações autónomas no IRC a pagar, focando a sua análise nas 100 melhores empresas do distrito de Leiria. As tributações autónomas incidem sobre determinadas despesas ou encargos das empresas e têm um impacto significativo na carga fiscal das mesmas. A metodologia de investigação adotada inclui a recolha e análise de dados das 100 melhores empresas do distrito de Leiria, com o objetivo de apurar o impacto das tributações autónomas no IRC pago por estas, mas também verificar se as empresas em análise seguem a tendência do panorama nacional.
- Planeamento Fiscal: Relações Jurídicas Familiares no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesPublication . Carcavelos, Madalena dos Santos; Santos, Fernando de Jesus Amado dos; Eugénio, Teresa Cristina PereiraCom esta dissertação, e mediante uma realidade sócia-económica, que influenciam diretamente as políticas fiscais adotadas no país, aborda-se a temática do planeamento fiscal como uma ferramenta de gestão, com foco no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS). O IRS é considerado um dos mais relevantes e complicados no sistema fiscal português e nos sistemas estrangeiros, uma vez que tributa o rendimento dos contribuintes e afeta diretamente as suas decisões financeiras, pelo que influencia a qualidade de vida. Uma das caraterísticas do Homem é a racionalização das decisões para obter vantagens, nomeadamente económicas, pelo que este se torna um tema de profunda importância. No âmbito das relações jurídicas familiares, esta temática ainda não teve a devida atenção no que diz respeito ao ordenamento jurídico. A análise dos comportamentos adotados pelas famílias torna-se relevante para avaliar o que é efetivamente planeamento e o que é considerado comportamento evasivo, permitindo compreender de que forma as famílias podem obter mais estabilidade social e financeira. Este trabalho recorre à análise de artigos e estatísticas divulgadas por diversos organismos e a simulações de contextos familiares. As principais conclusões deste estudo são o facto de as famílias preverem que as suas escolhas de tributação têm um impacto importante da poupança fiscal, e por consequência, na capacidade económica. Conclui-se também que o sistema fiscal português está estruturado de forma a ter em conta determinadas práticas de planeamento fiscal.
- Relatório de Estágio: Análise da Contabilidade de Gestão: Um Estudo de Caso ao Município de Porto de MósPublication . Lopes, Beatriz Vieira; Carvalho, Alexandra Cristina Pinheiro; Marques, Ricardo Bruno AntunesNo decurso do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade, foi desenvolvido um estágio curricular que se constituiu como uma experiência formativa determinante para a compreensão da realidade profissional. A instituição de acolhimento, a Câmara Municipal de Porto de Mós, proporcionou um contexto de aprendizagem e desenvolvimento de competências técnicas durante o período de 2 de setembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. O estágio curricular foi essencial para o desenvolvimento de competências, proporcionando a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante a componente letiva do curso. São descritas e contextualizadas as principais tarefas realizadas durante o estágio, no âmbito da contabilidade pública. Complementarmente, o relatório apresenta uma análise exploratória sobre como a contabilidade de gestão está implementada no Município de Porto de Mós. Neste contexto, propõe-se um conjunto de melhorias passíveis de implementação a curto e longo prazo, com o objetivo de melhorar a forma como está implementada a contabilidade de gestão, visando otimizar a qualidade e a precisão da informação de apoio à tomada de decisões estratégicas.
- Divulgação de Informação Não Financeira – Relato de SustentabilidadePublication . Andrade, Sara Filipa Santos; Eugénio, Teresa Cristina PereiraO presente relatório de estágio é parte integrante do curso de Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. O estágio curricular decorreu nas instalações de um gabinete de contabilidade, cuja principal atividade consiste na prestação de serviços de contabilidade, gestão e consultoria. Teve início a 9 de outubro de 2023 e foi concluído a 9 de fevereiro de 2024. Decorreu durante o horário normal de funcionamento da entidade de acolhimento, com o objetivo de complementar a qualificação de estudo Nível 7, do Quadro Nacional de Qualificações. As tarefas desenvolvidas no decorrer do estágio incidiram sobre as práticas da contabilidade, nomeadamente como se organiza a contabilidade; práticas de controlo interno; apuramento e preenchimento de obrigações declarativas; preparação da informação contabilística para elaboração de relatórios; conduta e ética deontológica associada à profissão. A escolha de realizar um estágio curricular teve como intuito a inscrição na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a dispensa do estágio profissional exigido pela mesma. Teve também o objetivo de adquirir mais conhecimento técnico e prático, e de consolidar os conhecimentos teóricos no meu percurso académico. Como complemento à descrição das tarefas realizadas durante o estágio, é apresentado o tema do Relato não financeiro. Este tema evidencia uma situação que está cada vez mais presente no tecido empresarial, e que vem sendo realçada a sua importância pelas associações empresariais, sensibilizando a importância da qualidade e transparência da informação divulgada por parte das empresas. A divulgação de informação não financeira pelas empresas através das suas redes de comunicação ou de relatórios, pode trazer vantagens. Para que a informação seja transmitida de forma coesa e correta é importante o papel dos contabilistas, devido aos seus conhecimentos especializados e técnicos.
- As atividades de I&D e o planeamento fiscal nas empresas portuguesas: o efeito do SIFIDEPublication . Feliciano, Pedro Abel Duarte; Sá, Cristina Isabel Branco de; Martins, José Luís PereiraO presente trabalho de investigação tem como objetivo principal estudar o efeito do investimento em atividades de I&D no nível de planeamento fiscal das empresas. A inovação é um fator cada vez mais importante para o crescimento económico das empresas e dos países. Permite às empresas atingirem vantagens competitivas que irão conduzir a maiores níveis de crescimento e riqueza económica no médio e longo prazo. Um dos principais fatores que contribui para o progresso técnico, para a inovação e consequentemente para o desenvolvimento económico é o investimento em atividades de I&D. Este estudo proporciona conhecimento acerca da importância das atividades de I&D e do investimento em inovação e o impacto que esses fatores têm no nível de planeamento fiscal das empresas. Para além disto, ao mensurar o investimento em atividades de I&D através da dotação do SIFIDE, promove a utilização deste benefício fiscal e salienta a importância dos benefícios à I&D e do impacto positivo que estes podem ter no crescimento económico. Para a realização deste trabalho foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas com dados referentes ao período de 2020 a 2022. A prática de atividades de I&D, por parte das empresas, deverá resultar numa taxa efetiva de imposto menor, por via dos benefícios fiscais e incentivos existentes. Nesta perspetiva, faz sentido admitir que a prática de atividades de I&D esteja associada a um aumento do nível de planeamento fiscal das empresas. A generalidade dos estudos internacionais apresentam uma tendência nas suas conclusões, porém, em Portugal, existem poucos estudos acerca destes temas, e os que existem não utilizam a mesma abordagem que é apresentada neste trabalho de investigação. Através da construção de um modelo de regressão linear múltipla foi possível concluir que a prática de atividades de I&D resulta num aumento do nível de planeamento fiscal das empresas. Concluímos também que a dimensão, a rendibilidade do ativo e a intensidade do capital influenciam a taxa efetiva de imposto. Não foi possível aferir a contribuição das variáveis do endividamento e da intensidade dos inventários.
- O Relato Não Financeiro nas PMEPublication . Martins, Amanda Priscila da Silva; Eugénio, Teresa Cristina PereiraO presente relatório de estágio foi elaborado no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade, ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria. Para conclusão do referido mestrado existe a possibilidade de escolha de estágio aos discentes permitindo a oportunidade de complementar os conhecimentos teóricos adquiridos na parte letiva com o envolvimento com a prática profissional. O objetivo principal deste relatório de estágio é apresentar as atividades realizadas durante o período de 6 meses de estágio. O estágio foi realizado no gabinete de contabilidade, Luís Gordalina - Gabinete de Contabilidade, sediado na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque nº20 1ªB, 2400-193 Leiria. Teve início no dia 10 de setembro de 2023 e conclusão no dia 15 de março de 2024, contabilizando 860 horas ao qual tive oportunidade de abordar várias tarefas podendo aplicar a teoria e a prática. Neste contexto são retratados passos e tarefas desenvolvidas deste os processos contabilísticos tais como a receção dos documentos junto aos clientes até à análise de balancetes contabilísticos. Na descrição do estágio é apresentado um capítulo que tem como objetivo apresentar as funções que tive o privilégio de exercer no Gabinete de contabilidade, sendo elas obrigações correntes e não correntes. Neste sentido, é minuciado todas as tarefas exercidas, iniciando com a receção dos documentos e finalizando com a elaboração das demonstrações contabilísticas e obrigações fiscais. Como complemento ao estágio optou-se por explorar o tema do relato não financeiro e recolher a opinião dos gestores/ proprietários de PME sobre a valorização e importância atribuída a este assunto. Este estágio permitiu obter um melhor conhecimento de todas áreas da contabilidade e da fiscalidade. Foi possível colocar em prática os conhecimentos obtidos no percurso da formação académica. Assim, acredita-se que objetivo desse estágio foi integralmente atingido.
- Os Determinantes da Opinião Modificada e do Relatório Modificado do Revisor Oficial de Contas – O Caso das Instituições de Ensino Superior Públicas PortuguesasPublication . Lima, David João de Castro; Carvalho, Alexandra Cristina PinheiroCom o presente trabalho procuramos, através da análise das certificações legais das contas (CLC) dos anos de 2018 a 2022 das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas portuguesas, identificar o tipo de opinião, as principais “ênfases” e parágrafos de “outras matérias” expressos nas CLC e identificar os determinantes da modificação de opinião e do relatório do revisor oficial de contas (ROC). Observámos que, quanto ao tipo de opinião emitida nas CLC analisadas, 50% das CLC tiveram uma opinião não modificada e 50% das CLC foram emitidas com opinião modificada. Obtivemos como principais “ênfases” as relacionadas com a pandemia Covid-19, com a adoção do SNC-AP e referentes ao conflito entre Ucrânia e Rússia. Em relação aos parágrafos de “outras matérias” destacamos a circunstância de as demonstrações financeiras e orçamentais num ano terem sido auditadas por outro auditor e sobre as demonstrações financeiras consolidadas a serem apresentadas autonomamente. Procedemos a uma análise estatística, para a qual se adotou o modelo de regressão logística, e na qual, foram consideradas as variáveis: Dimensão da IES, Região, Dimensão da Empresa de Auditoria, Género do Auditor, Mudança de Auditor, Resultado Líquido do Período, Opinião Modificada Ano Anterior, Relatório Modificado Ano Anterior e Endividamento. Concluímos que, das variáveis estudadas, apenas a variável Opinião Modificada Ano Anterior apresentou um efeito estatisticamente significativo para ser considerado um determinante da modificação de opinião do ROC nas IES estudadas, e as variáveis Mudança de Auditor e Relatório Modificado Ano Anterior exibiram um efeito estatisticamente significativo, sendo consideradas determinantes do relatório modificado do ROC nas IES analisadas.