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Advisor(s)
Abstract(s)
O presente trabalho pretende levar a cabo uma reflexão em torno da temática da promoção e da defesa dos direitos das crianças portuguesas no período
de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, em
Portugal. O ano de 2020 trouxe muito mais que um vírus nunca visto; trouxe
uma nova realidade e uma nova forma de viver, que tocou todo o planeta
e todas as classes sociais, mas que teve uma repercussão mais nociva nas
populações mais vulneráveis, designadamente nas crianças em risco e em
perigo. Com efeito, ao longo das semanas de confinamento social, muitas
foram as crianças que se viram permanentemente expostas aos seus agressores, vivendo quotidianamente em risco social. Posto isto, tendo como pano de
fundo os Direitos das Crianças e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Agenda 2030, designadamente os objetivos 4 e 16, pretendeu-se
com este estudo conhecer a forma de atuação da sociedade e das instituições
portuguesas de maior relevo na defesa e promoção dos direitos das crianças
em maior vulnerabilidade social, durante o período de confinamento social.
Pelo exposto, no primeiro ponto, realizar-se-á uma breve abordagem teórica ao conceito de criança, enquadrando-o desde a perspetiva de proteção
e promoção dos seus direitos, refletindo-se, no ponto seguinte, o segundo,
em torno do fenómeno dos maus tratos infantis. Assim, no terceiro ponto
será apresentado o estudo que objetivou conhecer a realidade portuguesa
em matéria de defesa das crianças em risco social, durante o confinamento.
Esta pesquisa teve por base a análise de conteúdo de notícias publicadas em
meios de comunicação de referência em Portugal, durante o período de confinamento, e de entrevistas semiestruturadas realizadas a três técnicos que
trabalham em Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, três professores e
a três profissionais de saúde. No quarto ponto, apresentam-se e discutem-se
os dados recolhidos e, por fim, tecem-se conclusões à luz do apresentado e
discutido nos momentos anteriores.
Description
Keywords
Pedagogical Context
Citation
Sousa, J. e Monteiro, S., "Promoção e defesa dos direitos das crianças em risco/perigo em contexto de pandemia por COVID-19, em Portugal", in Justiça Social e Integração para o Desenvolvimento e Cidadania Global (2021). 109-119
Publisher
JUS.XXI