Direitos humanos e pandemia: reflexões sobre experiências de promoção do acesso à cultura

Sousa, Jenny; Magueta, Lúcia

http://hdl.handle.net/10400.8/8951

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Direitos_humanos_e_pandemia_ReflexA_es_sobre_o_acesso_A__cultura.pdf		2.19 MB	Adobe PDF	Download

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Authors

Sousa, Jenny

Magueta, Lúcia

Abstract(s)

O estado de emergência, decretado pelo governo português nos anos de 2020 e 2021 devido ao vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), originou uma nova realidade e um modo de viver inédito, que tocou toda a sociedade, afetando, inclusivamente, o exercício de alguns direitos fundamentais. De entre os diversos direitos destacou-se o acesso à cultura, que ao longo das semanas de confinamento social esteve continuadamente em risco. O artigo 27º da Declaração dos Direitos Humanos refere que “todos os seres humanos têm o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, de beneficiar das artes e de participar no processo científico e dos seus benefícios”; contudo, a promoção deste direito viu-se profundamente comprometida com a pandemia, mais concretamente com todas as restrições impostas na tentativa de a mitigar. Este contexto, avesso a contactos entre pessoas e a deslocações físicas, colocou ao setor artístico e cultural um conjunto de desafios nunca sentidos. Conscientes da sua responsabilidade no âmbito da promoção da vida cultural dos indivíduos e das comunidades, artistas, agentes culturais e profissionais de instituições culturais empenharam-se em manter a sua ação, criando diferentes respostas e desencadeando mecanismos inovadores de criação artística.Esta transformação trouxe consigo um conjunto de questões que são importantes discutir num trabalho desta natureza: qual foi o papel das artes e da cultura no âmbito da promoção dos direitos humanos em contexto pandémico? Qual foi o seu contributo no fortalecimento da ligação entre o indivíduo e a comunidade envolvente, num tempo de isolamento social? Como é que o setor artístico e cultural, se reinventou e adaptou aos constrangimentos existentes na prossecução dos seus objetivos, no sentido de continuar a oferecer vida cultural e fruição das artes a quem não podia sair de casa? Que processos foram desenvolvidos para que artistas e instituições culturais chegassem aos espaços de cada cidadão, oferecendo aquilo que a pandemia havia retirado? Pretendemos com o presente trabalho desenvolver um conjunto de reflexões que procura perceber como é que se concretizou o acesso à cultura durante a pandemia, desde março de 2020 a maio de 2021, no concelho de Leiria e que práticas se mantiveram até hoje.