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1. Notas iniciais; 2. O contrato de aprendizagem; 2.1. Considerações gerais; 2.2. Os sujeitos do contrato de aprendizagem; 2.3. Forma e formalidades do contrato de aprendizagem; 2.4. Direitos e deveres das partes; 2.5. Cessação do contrato de aprendizagem; 2.6. O contrato de aprendizagem e o contrato de trabalho; 3. Os contratos de estágio; 3.1. Considerações introdutórias; 3.2. Os estágios regulados pelo DL n.º 66/2011, de 1 de junho; 4. Notas finais.
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Keywords
Direito do Trabalho Contrato de aprendizagem Contrato de estágio