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Transformação das relações laborais em Portugal e seu reflexo no sistema de segurança social
| dc.contributor.author | Gonçalves, Luísa Andias | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-31T12:25:48Z | |
| dc.date.available | 2020-01-31T12:25:48Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.date.updated | 2020-01-29T11:50:45Z | |
| dc.description.abstract | «Relações laborais» e «segurança social» são realidades que inevitavelmente se cruzam, criando elos de ligação em vários pontos. Como é sabido, os sistemas de segurança social dedicam-se, numa boa parte, à concretização da proteção social daqueles que desempenham uma atividade laboral. Portugal não é exceção. Na última década, as relações laborais, em geral, e o regime jurídico-laboral, em particular, sofreram várias alterações em Portugal. Algumas destas modificações repercutiram-se necessariamente na regulamentação do sistema de segurança social português, que teve de adaptar-se a elas, ajustando o seu regime ou criando regras «ex novo», de forma a acomodar novos institutos. A parentalidade, a cessação do contrato de trabalho, os contratos de trabalho de muito curta duração e o trabalho por conta própria são quatro matérias que representam esse fenómeno. Uma breve análise das alterações sentidas no âmbito destas realidades, e da sua regulamentação, nos últimos anos, permitir-nos-á concluir como é íntima a ligação entre o “labor”, a “proteção social” e o regime jurídico de ambos. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.isbn | 978-85-301-0078-0 | |
| dc.identifier.slug | cv-prod-943247 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.8/4591 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Relações laborais | pt_PT |
| dc.subject | Segurança social | pt_PT |
| dc.subject | Modificações legislativas | pt_PT |
| dc.subject | Influência entre regimes | pt_PT |
| dc.title | Transformação das relações laborais em Portugal e seu reflexo no sistema de segurança social | pt_PT |
| dc.type | book part | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.title | Sistemas de Seguridade no Mundo. A dignidade humana está em primeiro lugar? | pt_PT |
| person.familyName | Andias Gonçalves | |
| person.givenName | Luísa | |
| person.identifier.ciencia-id | 6117-7D35-FA39 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-3945-4643 | |
| rcaap.cv.cienciaid | 6117-7D35-FA39 | Luísa Andias Gonçalves | |
| rcaap.rights | closedAccess | pt_PT |
| rcaap.type | bookPart | pt_PT |
| relation.isAuthorOfPublication | 682d1e77-78e8-403a-8ded-dab746d65621 | |
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