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A violência doméstica continua a ser um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, exigindo respostas cada vez mais abrangentes e eficazes. O estudo da violência e dos comportamentos agressivos, em contextos de intimidade ou confiança, revela-se um campo de investigação crucial, não apenas pela sua dimensão social e impacto nas naqueles/as que vitimiza, mas também pela necessidade de uma abordagem mais inclusiva no tratamento de pessoas agressoras. Este trabalho procura investigar a eficácia e os benefícios de programas destinados a agressores/as em Portugal, analisando o panorama nacional e explorando as perceções de profissionais e pessoas vítimas sobre estes programas.
Foram aplicados questionários online a 25 profissionais de saúde, assistência social e outros, todos/as atuando diretamente com a realidade da violência doméstica – quer no apoio a pessoas agressoras ou no apoio a vítimas, ou ambos –, bem como a 12 pessoas vítimas de violência doméstica, com o intuito de obter uma perspetiva mais ampla e diversificada. Embora os/as profissionais acreditem na importância de tais programas, os resultados revelam uma certa ambivalência entre a crença nos seus benefícios e a perceção da sua real eficácia, na redução dos comportamentos violentos.
Várias limitações foram identificadas, nomeadamente a dificuldade em aceder a estudos sobre a reincidência de comportamentos agressivos, bem como sobre a continuidade na implementação dos programas e sobre os seus resultados a longo prazo. Além disso, foi identificada uma lacuna na capacitação e acompanhamento dos profissionais e a ausência de programas padronizados e adaptados às necessidades específicas das pessoas agressoras.
Os resultados apontam, ainda, linhas orientadoras para a o enriquecimento dos programas existentes ou mesmo na implementação de novos programas, que visem abordagens imediatas junto de crianças e jovens, numa atuação concertada que envolva as famílias, as comunidades e sociedade em geral, promovendo uma educação para a cidadania, direitos humanos e inteligência emocional, objetivando transformações comportamentais e culturais duradouras; que incluam a formação e acompanhamento de profissionais; e que adaptem as intervenções às necessidades específicas das pessoas agressoras e das pessoas vítimas.
Estes resultados reforçam a urgência de uma mudança de paradigma, onde a punição não seja vista como a única solução, mas sim como uma parte de um esforço mais amplo de transformação e reintegração social.
Por fim, são destacados alguns aspetos limitantes e sugeridas possibilidades de continuação da investigação, nomeadamente através da inclusão da perspetiva das pessoas agressoras, para uma análise mais completa do fenómeno.
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Keywords
Violência em contexto doméstico pessoa agressora programas restaurativos programas preventivos.