A comunicação entre as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e os centros de apoio à aprendizagem no concelho de santarém

Canha, Sílvia Maria Santinho dos Santos

http://hdl.handle.net/10400.8/6097

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Authors

Canha, Sílvia Maria Santinho dos Santos

Advisor(s)

Mangas, Catarina Frade

Ribeiro, Jaime Emanuel Moreira

Abstract(s)

Este estudo surge por crermos que se vive atualmente, nas escolas portuguesas, uma mudança nas práticas de Educação Inclusiva (EI), decorrente da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho, que reitera a intenção a escola um local acessível e de sucesso para todos os alunos. Partindo deste normativo legal optámos por efetuar uma investigação exploratório-descritiva de natureza qualitativa concretizada num estudo de caso que visa analisar como é que as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Santarém monitoriza o funcionamento dos Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA). Na tentativa de respondermos à questão de partida elencámos um conjunto de objetivos, que procuram caracterizar e descrever, na população alvo deste estudo, os meios e os fluxos de comunicação utilizados, especificar os fatores que influenciavam a comunicação e os que contribuem para a implementação dos princípios da EI. Os dados foram recolhidos, no ano letivo 2020-2021, através de inquéritos por questionário e por entrevistas semiestruturados junto dos elementos que integravam as EMAEI e os CAA de cada um dos quatro Agrupamentos em estudo. A principal técnica de análise e interpretação dos dados foi a análise de conteúdo, que permitiu percecionar que a legislação não se apresenta suficientemente clara sobre os novos modelos conceptuais e organizativos, o que tem inviabilizado que as EMAEI monitorizem os CAA. A realidade encontrada permitiu-nos concluir que nos casos estudados os CAA estão a funcionar apenas como centros agregadores das antigas Unidades Especializadas e que a monitorização só é aplicada relativamente às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão dos alunos, que frequentam os CAA. v Os elementos das equipas envolvidas tendem a apresentar uma comunicação interna fluida, efetivada principalmente através de reuniões e conversas informais. Foi percecionada a existência dos três níveis dos fluxos de comunicação, descendente, ascendente e circular. Quanto aos meios de comunicação utilizados verificámos preponderância de material impresso e digital. As dinâmicas das equipas tendem a contribuir para a alocação de toda a escola aos princípios e práticas da EI, embora sejam reconhecidas fragilidades na aplicação a todos os alunos. Com esta investigação não tivemos a pretensão de esgotar a complexidade do tema, mas pensamos ter contribuído para despoletar reflexão e discussão, suportada pela literatura existente.