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Abstract(s)
Em Espanha, só não foram centralistas a Constituição Republicana de
1931 e a Constituição de 1978, actualmente vigente. Em Portugal, apenas a
Constituição de 1976 consagrou Regiões Autónomas (Madeira e Açores). No
entanto, apesar de as ideias centralizadoras terem predominado durante mais
tempo, foram as ideias políticas descentralizadoras que marcaram mais o rumo
da história constitucional espanhola e portuguesa.
Description
Keywords
Centralismo Anticentralismo Constitucionalismo Espanha Portugal
Citation
ABRUNHOSA, Ângelo - Centralismo e Anticentralismo no Movimento Constitucional em Espanha e Portugal, in “POLIS – Revista de Estudos Jurídico-Políticos, números 18/21”. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2012, pp. 5 a 30.