Teletrabalho: análise dos regimes português e brasileiro

Lopes, Isabela Bento Santos

http://hdl.handle.net/10400.8/7150

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Authors

Lopes, Isabela Bento Santos

Advisor(s)

Costa, Ana Isabel Lambelho

Abstract(s)

Ao longo do tempo, as inovações tecnológicas têm trazido grandes mudanças nos modelos de trabalho. Com isso, o teletrabalho, que antes era pouco utilizado, tem assumido um papel cada vez mais relevante, principalmente com a pandemia causada pelo SARS-CoV, que fez com que mais pessoas tivessem que aderir a esta modalidade. Igualmente, passou a ser de interesse Estatal para controle de disseminação do vírus e uma solução para que as empresas continuassem operando. Assim, o presente estudo analisa o tratamento dado pelos ordenamentos jurídicos português e brasileiro ao teletrabalho, com especial enfoque na adequação dos regimes jurídicos instituídos às novas necessidades trazidas pela expansão do teletrabalho, considerando as repercussões na sociedade e no mercado de trabalho.

Keywords

Revolução Tecnológica Teletrabalho Flexibilidade Subordinação Jurídica Acordo-Quadro Europeu Teletrabalho obrigatório Desconexão Reforma Trabalhista Brasileira