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Precedentes histórico-teóricos dos regionalismos dos Açores e da Galiza
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
INTRODUÇÃO: A ciência progride com a aquisição de novas verdades ou com a
reposição crítica de velhas verdades relegadas para o olvido. É hoje vulgar
dissertar-se sobre centralização, desconcentração e descentralização, quase
sempre na perspectiva do constituído ou do estatuído, embora com a nobre
ideia democrática de preservar a Nação face ao Estado. Os três vocábulos
serviriam para equacionarmos a relação Estado-Poder / Estado-Comunidade; a
título exemplificativo, na centralização, os problemas dos Açores são decididos
por Lisboa e os da Galiza por Madrid; na desconcentração, esses problemas
são decididos in loco, mas por pessoas nomeadas, respectivamente, por
Lisboa e Madrid; finalmente, na descentralização, os mesmos problemas são
decididos in loco por pessoas eleitas pelos Açorianos e pelos Galegos, sem
dependência ou autorização vindas de Lisboa ou de Madrid. Todavia, o nosso
trabalho não será divulgar teses ou nomes que já dissertaram brilhantemente
sobre circunscrições territoriais administrativas ou político-administrativas, mas
sim investigar a sua causalidade profunda registada pela História.
Condensaremos o nosso labor, essencialmente, nos precedentes históricoteóricos
dos regionalismos dos Açores e da Galiza, a fim de demonstrarmos,
com os dois exemplos, que o Estado democrático é forte quando as suas
raízes são bem alicerçadas e locais. Wilson, da Pensilvânia, estava certo em
1787, quando “defendia a construção da pirâmide federal a uma altitude
considerável e, por essa razão, pretendia dar-lhe uma base tão ampla quanto
possível”. Um alto nível de autonomia para as localidades e os grupos no
Estado é essencial para a liberdade numa democracia. Dividiremos a dissertação em oito capítulos.
Descrição
Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela sob a direção do Professor Doutor D. Francisco Puy Muñoz
Palavras-chave
Estado Soberano Solidariedade regional Movimento constitucional Autonomia regional Regionalismo Consciência regional História Açores Galiza
Contexto Educativo
Citação
Editora
Universidade de Santiago de Compostela