Publication
A Evolução da Proteção Social da/na Parentalidade em Portugal: interpretação e avaliação crítica
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Velez, Pedro Rebelo Botelho Alfaro | |
| dc.contributor.advisor | Gonçalves, Luísa Maria Freitas Gomes Andias | |
| dc.contributor.author | Narciso, Carolina Duarte | |
| dc.date.accessioned | 2023-01-16T14:34:56Z | |
| dc.date.available | 2023-01-16T14:34:56Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-28 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação centra-se na análise da evolução da proteção social dos Direitos de Parentalidade em Portugal. Decidimos abordar temas como a Idade Média, Bismarck e Beveridge, as influências que o Direito Internacional e o Direito Comunitário trouxeram ao ordenamento jurídico português e, por fim, analisar o DL 91/2009 sobre os Direitos da Parentalidade, que retrata a atualidade bem como a Diretiva (UE) 2019/1158 que deveria ser transposta para o ordenamento jurídico português até 2 de agosto de 2022. Começámos por analisar a Idade Média devido ao facto de não existirem direitos da parentalidade. Somos da opinião de que para analisar corretamente uma evolução, o início da análise deve partir do ponto onde não existiam direitos. Passámos para Bismarck e Beveridge, dando uma pequena explicação de quem eram estas personagens tão importantes na nossa história e em que circunstâncias é que começaram a haver direitos na parentalidade nos outros países, mais concretamente, em Inglaterra e na Alemanha. Depois da influência de Bismarck e Beveridge, decidimos aprofundar um pouco mais as influências que o Direito Internacional e o Direito Comunitário tiveram no ordenamento jurídico português e, por fim, depois de verificadas todas as influências, analisámos cronologicamente, até à atualidade toda a legislação que considerámos relevante para o tema, percorrendo assim a evolução da proteção social da/na parentalidade em Portugal. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203173201 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.8/8006 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | A evolução dos direitos da parentalidade | pt_PT |
| dc.subject | Segurança social | pt_PT |
| dc.subject | Proteção social | pt_PT |
| dc.title | A Evolução da Proteção Social da/na Parentalidade em Portugal: interpretação e avaliação crítica | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Solicitadoria de Empresa | pt_PT |