Livro de casos práticos em Solicitadoria – Direito das Obrigações

Com a presente publicação, dedicada ao domínio geral do Direito das Obrigações, dá-se início à coleção “Casos Práticos de Solicitadoria”. As matérias aqui abordadas vão ao encontro dos temas tipicamente lecionados nas unidades curriculares de Direito das Obrigações, Contratos e Direito do Consumo, o que faz desta publicação uma ferramenta bastante útil para os alunos, no estudo destas áreas jurídicas. Com efeito, os casos práticos apresentados repartem-se pelo regime jurídico do contrato promessa, da compra e venda (versando-se nesta sede diversos aspetos jurídicos relacionados com este contrato, designadamente a matéria das garantias, do IMT e do registo predial), das cláusulas contratuais gerais, da responsabilidade civil e dos contratos de consumo celebrados à distância. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático, reunindo o enquadramento jurídico das matérias convocadas por cada hipótese factual e a sua aplicação concreta. Procuraram os seus autores dar resposta, de forma clara, coerente, sistemática e organizada, a um conjunto de casos práticos que, embora simulados, correspondem a situações com que o solicitador se depara no seu dia a dia, pelo que a sua leitura se traduz numa mais-valia também para os que desempenham esta atividade profissional.