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Orientador(es)
Resumo(s)
Com a presente publicação, dedicada ao domínio geral do Direito das Obrigações, dá-se início à coleção “Casos Práticos de Solicitadoria”.
As matérias aqui abordadas vão ao encontro dos temas tipicamente lecionados nas unidades curriculares de Direito das Obrigações, Contratos e Direito do Consumo, o que faz desta publicação uma ferramenta bastante útil para os alunos, no estudo destas áreas jurídicas.
Com efeito, os casos práticos apresentados repartem-se pelo regime jurídico do contrato promessa, da compra e venda (versando-se nesta sede diversos aspetos jurídicos relacionados com este contrato, designadamente a matéria das garantias, do IMT e do registo predial), das cláusulas contratuais gerais, da responsabilidade civil e dos contratos de consumo celebrados à distância.
A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático, reunindo o enquadramento jurídico das matérias convocadas por cada hipótese factual e a sua aplicação concreta.
Procuraram os seus autores dar resposta, de forma clara, coerente, sistemática e organizada, a um conjunto de casos práticos que, embora simulados, correspondem a situações com que o solicitador se depara no seu dia a dia, pelo que a sua leitura se traduz numa mais-valia também para os que desempenham esta atividade profissional.
Descrição
Palavras-chave
Direito das Obrigações