A destituição de gerentes e administradores – uma análise doutrinal e jurisprudencial

D' Almeida, Rita

http://hdl.handle.net/10400.8/4599

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Authors

D' Almeida, Rita

Abstract(s)

A presente exposição incide sobre a temática da destituição dos "administradores", aqui compreendidos, em geral, os "administradores" das sociedades anónimas, bem como os "gerentes" das sociedades dos demais tipos. Porém, o discurso versará com particular acuidade nos administradores das anónimas e nos gerentes das sociedades por quotas. Sem ter a pretensão de esgotar a tema em apreço, procurar-se-á mencionar e problematizar alguns daqueles que pensamos ser os seus aspectos essenciais, aludindo, do mesmo passo, às soluções avançadas pela doutrina e jurisprudência mais relevantes e pertinentes na matéria.