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OS ACIDENTES DE TRABALHO DOS PRATICANTES DE DESPORTO PROFISSIONAL
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Mendes, Jorge Manuel Barros | |
| dc.contributor.author | Vala, Francisco Chagas | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-13T14:41:35Z | |
| dc.date.available | 2022-05-13T14:41:35Z | |
| dc.date.issued | 2022-01-18 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, no ano letivo 2020/2021, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e sob orientação do Professor Jorge Barros Mendes, é intitulada de “Os acidentes de trabalho dos praticantes de desporto profissional”. O Desporto é um fenómeno universal, em que certas modalidades destacam-se sobejamente pelo seu caráter competitivo, o que motiva à consequente profissionalização dos seus praticantes, levando-os a um nível de exigência extrema. Tal repercute-se numa maior incidência de acidentes de trabalho, que por um lado devem ser prevenidos, e por outro acautelado após o infortúnio. O trabalho encontra-se estruturado em quatro pontos principais. O primeiro capítulo visa ajudar à compreensão de algumas questões relacionadas com o Desporto e a sua intrínseca ligação com o Direito. Pois, a par do Direito, também o Desporto é tão vasto que haveria muito a dizer, pelo que, cingindo-nos ao realmente importante, fazemos uma síntese da história do Desporto e referência à sua definição, uma abordagem à relação entre o Direito e o Desporto, nomeadamente no panorama nacional, a relevância do Desporto na nossa Constituição, e o que distingue o Desporto profissional do amadorismo. O segundo capítulo versa a temática do contrato de seguro, tendo como principal intuito fazer a distinção entre o seguro de acidente de trabalho por aplicabilidade da Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro, e o seguro desportivo obrigatório, por imposição da Lei nº 10/2009, de 10 de março. O praticante de Desporto profissional surge no nosso escrito como a personagem principal, caso de um filme se tratasse, como tal, no terceiro capítulo caracterizamos o seu contrato de trabalho e os moldes em que o mesmo se insere. Por último, no quarto capítulo, após uma análise geral à noção de acidente de trabalho, balanceamos os conceitos de nexo de causalidade e desgaste biológico na tentativa de deslindar a sua influência na caracterização de determinado evento como acidente de trabalho, nomeadamente no caso especial do desporto profissional. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203009754 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.8/7133 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Direito e Desporto | pt_PT |
| dc.subject | Praticante de Desporto Profissional | pt_PT |
| dc.subject | Acidentes de Trabalho | pt_PT |
| dc.subject | Desgaste Biológico | pt_PT |
| dc.title | OS ACIDENTES DE TRABALHO DOS PRATICANTES DE DESPORTO PROFISSIONAL | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Solicitadoria de Empresa | pt_PT |
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- Dissertação MSE - “Os acidentes de trabalho dos praticantes de desporto profissional” - Francisco Vala.pdf
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