ESTM - Mestrado em Economia Azul e Circular
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- Ilhas em Transição: Evidência Qualitativa para a Economia Azul e Circular Estudo de Caso - São Tomé e PríncipePublication . Ceita, Ludcelma do Rosário de; Machado, Luis Miguel Porto Romão; João Pedro Santos , CorreiaA presente investigação analisa, num estudo de caso qualitativo, a adoção integrada da Economia Azul e da Economia Circular em São Tomé e Príncipe, face a pressões climáticas, limitações de recursos e necessidades de diversificação produtiva. Partindo do reconhecimento de uma lacuna de conhecimento aplicado ao contexto nacional, o estudo procura colmatar essa falha através de entrevistas semiestruturadas a atores públicos, privados e multilaterais, combinadas com análise documental e uma comparação com arquipélagos da Macaronésia. A análise de padrões evidencia obstáculos recorrentes, como inexistência de enquadramento jurídico específico e de mecanismos de monitorização, coordenação interministerial frágil, carências de financiamento adequado e de competências técnicas, bem como insuficiência de dados estatísticos. Em contrapartida, emergem mecanismos estratégicos como o potencial dos recursos marinhos, dinâmica demográfica jovem, abertura à cooperação e alinhamento com agendas internacionais. Com base nessas evidências, propõem-se eixos de ação: (i) quadro legal e normativo coerente, incluindo planeamento espacial marinho e métricas “para além do PIB”; (ii) capacitação técnica orientada a pescas, aquicultura, turismo costeiro e biotecnologia marinha; (iii) instrumentos financeiros e fiscais pró-inovação, compras públicas com critérios de circularidade e parcerias público-privadas; (iv) sistemas de dados e monitorização transparentes. O estudo contribui com evidência empírica para a formulação de políticas e para a ação empresarial informada, reconhecendo limitações associadas à distância geográfica em relação ao terreno e ao acesso a estatísticas atualizadas. Como nota prévia, parte dos resultados foi aceite e apresentada na International Conference on Sustainability 2025, organizada pela Instituto Politécnico de Santarém, validando a robustez científica e a relevância estratégica do estudo e potenciando a sua disseminação junto de decisores e pares, com maior capacidade de informar agendas académicas e institucional.
