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- A caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo e o problema da sucessão de contratos - estudo de casoPublication . Oliveira, Márcia Sofia Martins; Costa, Ana Isabel Lambelho; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço daO presente relatório foi redigido no âmbito do estágio curricular inserido no 2.º ano do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. O nosso estágio foi desenvolvido nas áreas de Laboral e Recuperação de Crédito e Insolvência. Numa primeira parte temos uma breve introdução ao estágio curricular, com a caracterização da entidade de acolhimento e das tarefas desenvolvidas no decorrer do estágio. De seguida, abordamos o tema em estudo - a caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo e o problema da sucessão de contratos -, recorrendo a referências jurisprudências e doutrinais. Nesta sede, começamos por explanar os aspetos gerais do regime do contrato de trabalho a termo resolutivo, seguindo-se o desenvolvimento da cessação do contrato de trabalho por verificação do termo e a sucessão de contratos de trabalho. Ao longo do nosso relatório vamos descrevendo o caso em estudo surgido durante a execução do estágio.
- Sucessão de contratos de trabalho a termo – Estudo de CasoPublication . Pintual, Neuza Casaleiro; Costa, Ana Isabel LambelhoO presente relatório de estágio, desenvolvido no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa versa sobre a temática dos contratos sucessivos, partindo de dois casos reais colocados no serviço de atendimento presencial. Iniciamos com a caracterização do local onde decorreu o estágio e faremos referência às tarefas desenvolvidas no seu decurso. De seguida, apresentamos os casos em estudo, analisando-os tendo por base as matérias teóricas, fazendo de seguida referência à modalidade dos contratos a termo, por serem o substrato da contratação sucessiva. Os casos práticos em estudo serão, ao longo da sua exposição, juridicamente fundamentados. Será feita referência à Proposta de Lei n.º 15/XV, já discutida na Assembleia da República, no que aproveita ao nosso tema. Por fim, atendendo a que o local em que o estágio profissional decorreu é parte integrante da administração pública, faremos uma breve referência à diferença legislativa no que respeita o tema, do setor privado para o setor público.
- Relatório de estágio (J. Pereira da Cruz)Publication . Garraio, Inês Patrícia Serra; Lucas, Eugénio PereiraO presente relatório de estágio foi realizado no âmbito do estágio realizado na empresa J. Pereira da Cruz, integrado no plano curricular de segundo ano do mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, escola integrante do Instituto Politécnico de Leiria, no qual procurarei retratar as tarefas desempenhadas numa empresa especializada em Propriedade Industrial. O estágio teve a duração de oito meses, tendo iniciado em outubro de 2021 e terminado em maio de 2022. O plano de estágio passou pela análise do registo de marcas e logótipos no âmbito nacional, europeu e internacional, desde o momento da realização do pedido junto dos Institutos ao acompanhamento do litígio. O presente relatório poderá ser divido em três partes: a apresentação das formações e atividades desenvolvidas na entidade acolhedora, um breve enquadramento da área na qual foi desenvolvido todo o estágio, finalizando com a análise de casos de estudo que incidiram em diversos motivos de recusa de marcas.
- Relatório de estágio empresarial na SEAentiaPublication . Alves, Diogo Marques; Baptista, Teresa Maria Coelho; Rito, JoãoO presente relatório, refere-se às atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular durante o segundo ano do mestrado em Aquacultura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Politécnico de Leiria. O estágio curricular foi desenvolvido em contexto empresarial, na entidade SEAentia-Food, Lda, nas instalações da empresa em Peniche, Portugal. Este relatório expõe o funcionamento de uma empresa que opera em Sistema de Recirculação de Aquacultura (RAS), as rotinas que são necessárias fazer e as atividades que foram sendo desenvolvidas ao longo dos meses de estágio. O estágio realizado foi uma experiência enriquecedora que permitiu aprofundar os meus conhecimentos teóricos e ter a oportunidade de adquirir experiência prática, bem como desenvolver competências profissionais e pessoais.