Browsing by Issue Date, starting with "2021-01-18"
Now showing 1 - 10 of 10
Results Per Page
Sort Options
- Assédio moral laboral – estudo de casoPublication . Carreira, Mariana Domingues; Costa, Ana Isabel LambelhoNo presente relatório de estágio o principal foco é a análise de um estudo de caso cuja temática é o assédio moral. Este caso surgiu no decurso de um estágio de nove meses no Juízo de Trabalho de Leiria, pelo que enquadraremos o regime jurídico do assédio moral em Portugal ao mesmo tempo que o analisamos. O ponto de partida surge com uma breve descrição acerca do local e das atividades desenvolvidas no decorrer do estágio, seguida de um enquadramento pormenorizado do caso de estudo de assédio moral, onde são referidos os vários acontecimentos ocorridos. No ponto seguinte, contextualizámos historicamente a figura nos vários ordenamentos, com relevo para o ordenamento nacional e seguimos por aprofundar as várias características do assédio moral: os seus elementos integradores, as diferentes tipologias, a distinção das figuras afins, o ónus da prova, os meios de reação disponíveis à vítima e por fim uma análise à possível inclusão da figura no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Apesar de este ser um relatório de estágio, não nos coibimos de, ao longo do trabalho, dar a nossa opinião acerca dos aspetos jurídicos mais controversos, que passam por questões como a intencionalidade da conduta do assédio moral, a inversão ou não do ónus da prova e a inclusão no regime das contingências profissionais.
- Implementação da norma ISO 22000:2005 na Confeitaria Arminda Neto, LdaPublication . Almeida, Almeida; Ferreira, Vítor Hugo dos SantosO presente relatório de estágio corresponde ao trabalho desenvolvido no contexto do controlo de gestão, com uma duração de 840 horas, que estão previstas no plano de estudos do Mestrado de Controlo de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. O relatório tem como objetivo descrever a implementação da norma ISO 22000:2005 na confeitaria Arminda Neto, Lda. O estágio teve como maior objetivo apoiar a empresa na certificação alimentar através de uma norma ISO. O relatório de estágio está organizado por seis capítulos. No primeiro capítulo é feita uma abordagem à gestão da qualidade total e a importância da qualidade. O segundo capítulo aborda o tema da ISO 22000 e é feita uma breve apresentação da norma. No terceiro capítulo são abordados temas importantes para implementação da norma ISO 22000, bem como a segurança alimentar e os pré-requisitos do sistema HACCP. No quarto capítulo é abordado o sistema HACCP. No quinto capítulo é feita uma pequena apresentação da empresa, são abordadas as motivações que levaram à certificação e é feito um estudo de caso de HACCP de um produto produzido pela Arminda Neto. No sexto e último capítulo é feita uma descrição mais detalhada das atividades desenvolvidas durante o período de estágio. Por fim, serão feitas as considerações finais.
- O Risco Cambial nas Empresas não Financeiras da Região de LeiriaPublication . Drumond, Ana Margarida Neves; Duarte, Elisabete Fernanda Mendes; Jorge, Maria João SilvaPara criar valor numa empresa é necessário desenvolver um conjunto de atividades que poderão envolver mercados externos ao país onde esta se encontra sediada. Este tipo de atividades, implica lidar com divisas estrangeiras, e isto leva à existência de exposição cambial. O presente estudo foca-se no risco cambial suportado pelas empresas não financeiras da região de Leiria, sendo a amostra constituída por 24 empresas com observações no período 2010-2019. Em consonância com a literatura internacional, aborda-se a questão do nível de exposição cambial, numa amostra dirigida a uma região geográfica do país com um tecido empresarial constituído sobretudo por empresas de reduzida dimensão, o que permite abordar o tema numa perspetiva inovadora. Os resultados, apesar das empresas objeto do presente estudo serem de muito menor dimensão dos que as estudadas por outros autores, são consistentes com a literatura existente. Tal significa que, das empresas constituintes da amostra, apenas uma reduzida percentagem apresenta exposições cambiais estatisticamente significativas, nomeadamente para a taxa de câmbio efetiva, sendo que esta percentagem aumenta quando se utilizam as taxas de câmbio bilaterais do euro.
- O Administrador Judicial - Exercício de Funções no Processo de InsolvênciaPublication . Santos, Rafaela Alves dosA presente dissertação versa sobre a temática do administrador judicial, tendo como principal objetivo o foco no exercício das suas funções no processo de insolvência. Ao longo de todo o processo de insolvência, aqui designado por administrador da insolvência, o administrador judicial tem um papel fundamental não só para os interesses do devedor, na medida em que é nomeado o responsável na administração dos bens daquele, como também para os interesses dos credores, na satisfação dos seus créditos, prevalecendo, permanentemente, a ideia de recuperação do insolvente, nos casos em que esta seja possível. Em termos gerais, procurámos explorar as normas reguladoras acerca do administrador da insolvência, as quais se centram no CIRE e no EAJ, focando-nos, essencialmente, nas diferentes funções do administrador e a sua importância no processo de insolvência e na administração da massa insolvente. Ora, associado à prática de funções ao longo de todo o processo, o administrador da insolvência está, não só, incumbido da prática de deveres, quer legais, quer estatutários, como também goza de direitos associados à sua profissão, como é o caso do direito à remuneração. Em consequência da incorreta execução das funções que lhe compete ou da violação dos deveres a que está subjugado, o administrador da insolvência fica sujeito a uma possível destituição com justa causa, podendo ainda incorrer em responsabilidade civil, disciplinar, contraordenacional ou tributária.
- Análise e caracterização de um Sistema de Controlo de Gestão – o estudo de caso da SINMETROPublication . Marques, Eduardo Miguel Crespo; Carvalho, Henrique AmadoO presente relatório é baseado no projeto implementado na empresa SINMETRO – Sistemas de Inovação em Qualidade e Metrologia, Lda., no âmbito do segundo ano do Mestrado em Controlo de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). Em virtude do seu elevado e sustentado crescimento manifestado ao longo dos anos recentes, a SINMETRO sentiu a necessidade de redefinir e reorganizar o seu sistema de controlo de gestão para dar resposta às suas necessidades, que cada vez mais englobam desafios de caráter complexo e rápido. Para tal, o presente relatório pretende estabelecer uma ligação entre as mais recentes e inovadoras metodologias do estado da arte do controlo de gestão, através de uma extensa revisão bibliográfica, com as práticas e metodologias existentes à data na empresa, procurando sempre fundamentar com uma base teórica os desenvolvimentos feitos no presente projeto, no que toca à redefinição do sistema de controlo de gestão da empresa.
- Implementação de sistemas de segurança alimentar (HACCP) na Vertente Direta Lda. – prestação de serviçosPublication . Sánchez, Maria Lorena Novoa; Silva, Susana Filipa JesusO presente relatório de estágio curricular foi elaborado para a obtenção do grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar. O estágio decorreu na empresa Vertente Direta Lda. Localizada em leiria, durante o período de setembro de 2019 e junho 2020. Atualmente, os consumidores estão cada vez mais conscientes e informados em matéria de qualidade e segurança dos alimentos. A garantia de condições higiénicas adequadas e a implementação de sistemas baseados nos princípios do sistema HACCP para preparar e oferecer produtos seguros que atendam às expectativas dos clientes é responsabilidade dos estabelecimentos do setor alimentar. A entidade recetora presta serviço de apoio às empresas a nível da consultoria em sistemas de higiene e segurança alimentar. Neste contexto, o trabalho desenvolvido teve três etapas. A primeira foi o acompanhamento de trinta auditorias a clientes de modo a observar e compreender a aplicação prática do sistema HACCP em unidades de restauração e bebida. A segunda atividade surgiu com a solicitação do serviço para a implementação do sitemma HACCP numa empresa de confeitaria. Este projeto iniciou-se com uma auditoria de diagnóstico e realização do plana de ações em resposta as não conformidades identificadas. De seguida, procedeu-se à identificação e análise de todos os potenciais perigos, determinação dos pontos críticos de controlo (PCC) e sua monitorização. Foi feita a entrega de documentação para aprovação e implementação. O acompanhamento desta atividade foi interrompido pelas restrições governamentais face à pandemia do Covid-19. Na ´´ultima etapa, foi efetuada para a Vertente Direta a melhoria das Instruções de trabalho do Manual de Higiene e Segurança Alimentar. As instruções foram baseadas na metodologia CHAC ou 4C's (contaminação, higienização, arrefecimento e confeção) para proporcionar informação organizada e simples como material de apoio à formação dos clientes e da equipa da empresa.
- Práticas comerciais desleais sob a ótica da criança e o regime geral da proteção de dadosPublication . Mendes, Eva Sofia Tomázio Gomes; Almeida, Susana Catarina Simões de; Mendes, Jorge Manuel BarrosNum tempo marcado pela evolução tecnológica, que se reinventa a cada minuto, o meio jurídico não é exceção. As ordens jurídicas acompanham a sociedade quer em termos sociais, quer em termos económicos, o que se revela, por sua vez, no sistema jurídico vigente. A presente dissertação versa sobre dois regimes jurídicos, sob a ótica da criança. São eles o regime das práticas comerciais desleais e o regime da proteção de dados. Um dos vetores fundamentais no que concerne ao Direito do Consumo, no âmbito da moderna contratação, são as práticas comerciais desleais. A crescente e quase instantânea evolução de mercado tornou urgente a tutela efetiva do consumidor – e, em particular, do consumidor particularmente vulnerável, como a criança – pelo Direito do Consumo. Notese que a análise do instituto das práticas comerciais desleais tem como ponto de partida a tutela do consumidor, não fosse este a figura central e vítima deste tipo de práticas. E a tutela exige-se ainda com maior acuidade no caso das crianças. A disciplina jurídica do Direito do Consumo em Portugal remonta à década de 80, sendo que não existe apenas um diploma geral do Direito do Consumo, pelo que nos socorreremos de vários diplomas legais, sendo os mais relevantes a LDC, o RPCD, bem como a Diretiva 2005/29/CE e ainda o CPub. A era consumista, que se faz sentir, deu lugar a novas formas de contratação, nomeadamente através de contratos celebrados pela internet. A crescente e célere evolução tecnológica acarretou novos desafios também no âmbito jurídico. Deste modo, o Direito terá de acompanhar a evolução tecnológica e apresentar resposta aos inúmeros desafios e perigos que o ambiente virtual nos coloca. Neste “novo” mundo digital, é imprescindível, designadamente, percebermos a importância da proteção dos nossos dados pessoais. Também, neste domínio, a criança poderá ser facilmente aliciada pelos encantos e solicitações múltiplas dos meios telemáticos, onde os dados pessoais são um tesouro oculto e latente e, portanto, a tutela deste titular de dados vulnerável também se coloca com semelhante acuidade. Para estudarmos de que modo poderemos tutelar a criança neste âmbito, iremos lançar mão do RGPD, ao nível comunitário, e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, ao nível nacional. O estudo dogmático que procurámos realizar centra-se, como decorre, no estudo das diferentes normas jurídicas de ambos os domínios – práticas comerciais desleais e proteção de dados pessoais – com especial enfoque na tutela da criança enquanto consumidora e titular de dados particularmente vulnerável e, portanto, merecedor de uma tutela efetiva e mais protecionista. Procuraremos, ademais, demonstrar que as violações no âmbito do regime da proteção de dados poderão relevar enquanto prática comercial desleal que encontra o seu fundamento num tratamento de dados ilícito. Pretendemos com este ponto demonstrar de que forma é que ambos os regimes mais do que conciliáveis são dificilmente dissociáveis.
- A Gestão do Conhecimento aplicada nas empresas do setor dos MoldesPublication . Costa, Frederico Francisco Vicente; Ferreira, Vítor Hugo dos SantosA Gestão do Conhecimento torna-se cada vez mais um fator diferenciador, não basta possuir conhecimento para garantir uma vantagem competitiva. Existe a necessidade de o compreender e utilizar da melhor forma na aquisição, uso/ aplicação, armazenagem, partilha e na avaliação da sua implementação. O propósito deste estudo prende-se com a clarificação do impacto da gestão do conhecimento nas empresas do setor dos moldes. Para tal foi elaborado um questionário com metodologia mista e analisado cada caso de estudo em particular e na generalidade. As respostas obtidas proveem de 7 grupos empresariais de moldes inquiridos, que perfazem um total de 43 empresas em estudo. A presente dissertação encontra-se dividida em duas partes: a parte teórica, de revisão de literatura e caracterização do setor dos moldes, e a parte prática, onde é descrita a metodologia, a análise dos dados e a discussão de resultados. Os resultados obtidos vão de encontro com o objetivo do estudo, revelando existir impacto positivo da Gestão do Conhecimento quando aplicada nas empresas do setor dos Moldes, revelando também que não basta a empresa ser provida de departamento de planeamento/ gestão do conhecimento para que esta gestão seja eficiente.
- O TRABALHO A TEMPO PARCIAL NO CÓDIGO DO TRABALHOPublication . Nogueira, Cátia Vanessa Moreira; Costa, Ana Isabel Lambelho; Gonçalves, Luísa Maria Freitas Gomes AndiasA presente dissertação centra-se na análise do trabalho a tempo parcial no nosso Código do Trabalho. É de adquirido conhecimento que este não é um tema novo, contudo, atualmente, ainda existem questões que merecem a nossa melhor atenção. Deste modo, e para cumprirmos o objetivo a que nos desafiamos, optámos por organizar a nossa dissertação em dois capítulos. Iniciamos o primeiro capítulo com a abordagem, de forma breve e não aprofundada, da evolução histórica do trabalho a tempo parcial, assim como dos regimes que o mesmo abarca, a saber o regime geral (onde tratamos da sua caracterização e distinção face a outras figuras) e o regime especial no âmbito de proteção da parentalidade. No segundo capítulo, expomos o tema propriamente dito, iniciando pela análise das formalidades que o trabalho a tempo parcial envolve. Segue-se o estudo de diferentes aspetos do regime do trabalho a tempo parcial: o período experimental; a admissibilidade (ou não) de cláusula de exclusividade no contrato de trabalho a tempo parcial; a retribuição; a prestação de trabalho suplementar; os regimes especiais de organização do tempo de trabalho; as férias; e, por fim, procurámos aludir sucintas considerações sobre os registos de remunerações dos trabalhadores a tempo parcial.
- O Controlo Interno e a Competitividade nas Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Quito, Capital do EquadorPublication . Eguiguren, Max Alfredo Torres; Guerra, Jaime Manuel Afonso RamosA cidade de Quito, capital do Equador, declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO siglas em Inglês) como o Primeiro Património Cultural da Humanidade em 1978, abriga um grande número de pequenas e médias empresas, que dado o contexto económico procuram a competitividade na sua gestão, que é erradamente considerada como vindo principalmente de fatores externos. Outro erro bastante recorrente é deixar o controlo interno como uma ferramenta não essencial, não definindo um sistema de gestão, nem objetivos ou planos, ou tendo-os, apenas, empiricamente; resolver estudos à medida que surgem, investir sem planeamento, criar departamentos à medida que vão surgindo as necessidades, entre outras coisas. Porém, o desenvolvimento de um sistema de controlo interno adequado permite otimizar o uso de recursos de qualidade para uma gestão financeira e administrativa adequada, contribuindo para a melhoria da competitividade empresarial. O objetivo da pesquisa foi determinar o grau de correlação que existe entre o controlo interno no âmbito da metodologia COSO e a competitividade das pequenas e médias empresas na cidade de Quito. A hipótese a testar foi que existe um alto grau de correlação direta entre as duas variáveis. O desenho do estudo foi não experimental, transversal e correlacional. A técnica utilizada foi a pesquisa, e o instrumento, o questionário. A amostra foi composta por 56 pequenas e médias empresas de Quito. Os resultados foram analisados de forma descritiva e inferencial para estabelecer, em primeiro lugar o nível alcançado das duas variáveis, do ponto de vista dos inquiridos, que foram os executivos financeiros e / ou proprietários das pequenas e médias empresas e posteriormente analisou-se a relação entre as variáveis, comprovando que assumir políticas e procedimentos de controlo interno na gestão de pequenas e médias empresas contribui para melhorar a sua competitividade. O resultado no teste estatístico foi de r = 0,893, aceitando a hipótese alternativa da existência de uma correlação alta e direta entre o controlo interno e a competitividade das pequenas e médias empresas da cidade de Quito. Por tanto a maior controlo interno nas pequenas e médias empresas maior a competitividade.O estudo conclui que o controlo interno nas empresas é uma tarefa essencial para quem deseja alcançar competitividade nos seus negócios. Uma empresa que implementa um adequado sistema de controlo interno, reduz a ocorrência de erros e fraudes nas informações financeiras. Os reguladores irão classificá-la como uma empresa que cumpre leis e regulamentos e que por sua vez irá gerar um impacto positivo no seu negócio, podendo até atrair investidores que apostem no seu crescimento.