Flexibilidade curricular

Abstract

O presente trabalho de investigação emerge no seio do Despacho n.º 3721/2017, de 3 de maio, que reconhece a capacidade de as escolas se auto-organizarem para dar resposta às suas necessidades concretas, numa lógica de mudança bottom-up. O mesmo normativo legal determina a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (P-PIP), orientados para a adoção de medidas que, promovendo a qualidade das aprendizagens, permitam uma efetiva eliminação do abandono e do insucesso escolar em todos os níveis de ensino. A rigidez da gramática escolar e a sua compartimentação na organização dos processos de ensino dos alunos como se fossem um só, não se coadunam com uma conceção de escola que vê o sucesso escolar como a sua condição natural. Muito pouco tem vindo a mudar, na generalidade das escolas, na forma como dividem o tempo e os espaços escolares, como agrupam os alunos e os distribuem por diferentes professores, como dividem o conhecimento em disciplinas e como avaliam os alunos com vista, quase única e exclusivamente, à atribuição de classificações. A sustentabilidade de um ensino que se pretende com qualidade, num contexto em que domina a diversidade e um currículo nacional que persiste uniforme, “pronto-a-vestir de tamanho único”, obriga à implementação de novas práticas de gestão curricular, nomeadamente a sua flexibilização. Esta e outras formas de como gerir o currículo potenciam enormes desafios, mas é o garante de que outra escola é possível. Neste âmbito, o estudo que aqui se apresenta tem como principal finalidade conhecer o processo de implementação do projeto piloto de inovação pedagógica (P-PIP) e averiguar se a sua sustentabilidade está associada à mudança de algumas variáveis da “gramática escolar tradicional”. Assim, é imperativo ir ao encontro de equilíbrios mobilizadores de novas formas de organizar e agrupar os alunos e os docentes, de gerir o currículo, e de integrar neste complexo e multirregulado processo soluções locais pensadas pela escola, em articulação com vários agentes educativos, e nisso residirá, provavelmente, algumas das chaves do processo educacional e dos seus desafios futuros. Tratou-se de um estudo de caso, desenvolvido num Agrupamento de Escolas do distrito de Leiria, um dos seis agrupamentos envolvidos no projeto P-PIP. Teve como participantes o diretor do Agrupamento e os professores que lecionam o quinto ano de escolaridade. Delineámos uma metodologia mista de investigação, fazendo recurso à entrevista, ao questionário e à análise documental como técnicas de recolha de dados. Os resultados do estudo apontam no sentido do rompimento com a gramática escolar tradicional, ou seja, a alteração de um conjunto de regras e variáveis que habitualmente estruturam o modo de ensinar e fazer aprender os alunos. O conceito de flexibilidade curricular é assumido pela generalidade dos professores inquiridos e aparece associado a estratégias inovadoras nos domínios pedagógico, curricular e organizacional, assentes numa lógica interna colaborativa e de articulação com a comunidade.