Relatório de Estágio - Divisão de Proteção Civil - Município de Tomar

Soeiro, António Miguel Freire

http://hdl.handle.net/10400.8/9103

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RELATÓRIO DE ESTÁGIO_ANTÓNIO SOEIRO.pdf		5.43 MB	Adobe PDF	Download

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Authors

Soeiro, António Miguel Freire

Advisor(s)

Lucas, Eugénio Pereira

Abstract(s)

O presente relatório foi desenvolvido no âmbito do estágio que decorreu na Divisão de Proteção Civil do Município de Tomar, entre novembro de 2021 e julho de 2022, com o objetivo de cumprir o plano curricular do segundo ano do Mestrado em Administração Pública, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Este relatório divide-se em três partes essenciais. Uma primeira parte onde abordo a Proteção Civil, nos seus âmbitos locais, nacionais e supranacionais (na sua dimensão europeia), com especial foco na Divisão de Proteção Civil do Município de Tomar, bem como dos Municípios limítrofes a fim de promover uma comparação entre estas estruturas análogas. Segue-se uma segunda parte, onde descrevo e caracterizo as principais tarefas que desenvolvi no estágio. Por fim, uma terceira parte onde analiso alguns casos práticos de uma forma mais detalhada, na área da Contratação Pública e do Poder Regulamentar dos Municípios. As principais tarefas desenvolvidas no estágio estavam relacionadas com a área da Contratação Pública e o Poder Regulamentar dos Municípios, tendo desempenhado, no entanto, um leque muito variado e enriquecedor de tarefas, que passaram pela criação de peças de procedimentos, pela análise de legislação diversa, pela elaboração de pareceres, pelo apoio à preparação e realização de eventos e, ainda, pelo acompanhamento de trabalho de campo, entre muitas outras. Dando cumprimento ao plano de estágio, este estágio permitiu-me adquirir experiência profissional, académica e pessoal, bem como um conhecimento prático da realidade de um órgão da Administração Pública, neste caso de nível local. Considero que foi muito enriquecedor para o meu percurso, uma vez que me capacitou para trabalhar melhor em equipa, fez-me adquirir competências como a análise de legislação, criação de regulamentos, entre outros documentos que se regem por regras e procedimentos específicos, e também por me fazer colocar em prática conhecimentos adquiridos ao longo do meu percurso académico.