Impacto do Decreto-Lei Nº 54/2008, 6 de julho, na Prática letiva dos docentes de inglês

Cruz, Margarida Isabel Durães Rodrigues

http://hdl.handle.net/10400.8/7790

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Authors

Cruz, Margarida Isabel Durães Rodrigues

Advisor(s)

Daubney, Mark

Abstract(s)

A educação inclusiva foi promulgada em Portugal com o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, complementado pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, 6 de julho, tendo sido introduzida em todo o sistema educativo - público, cooperativo ou privado - no ano letivo seguinte. No contexto da sua implementação, realizamos um estudo exploratório que procura identificar a perceção e as crenças dos docentes de EFL relativamente à diversidade na sala de aula, à diferenciação pedagógica e aos fatores que facilitam ou dificultam a transição de paradigma. Entendemos que no seio da educação inclusiva, a diversidade é um dos conceitos-chave pela sua natureza basilar e decorrentes implicações pedagógicas. Em consequência, as práticas pedagógicas na sala de aula, nomeadamente a diferenciação pedagógica, são também uma noção-chave na nossa pesquisa. Não sendo a observação da prática letiva objeto do nosso estudo, a investigação centra-se nas perceções e crenças dos docentes a respeito de diversidade e de diferenciação pedagógica, a primeira medida universal no quadro legislativo da educação inclusiva. No âmbito das práticas de diferenciação pedagógica, as perceções dos docentes são produto de uma multiplicidade de variáveis, tais como: políticas educativas; modelo de gestão da escola e estilo de liderança, que, por sua vez, é a manifestação da perceção de educação inclusiva dos próprios docentes no órgão de gestão; ethos da escola resultante de uma série de fatores, por exemplo, as decisões emanadas da direção e a sua receção pelos docentes; o contexto profissional e a formação dos docentes, entre outros. Dada a complexidade da influência de todos estes contextos em permanente interação, os fatores facilitadores e as dificuldades/constrangimentos apontados pelos docentes de EFL concorrem para clarificar todo o jogo de perceções e cambiantes em foco nesta pesquisa. As respostas dos docentes de EFL auscultados através de inquérito por questionário e entrevista semiestruturada são reveladoras e contribuem modestamente para perceber esta fase de transição ainda em curso.