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A proteção social das pessoas com deficiência: a questão do atendimento
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Authors
Abstract(s)
O presente relatório resulta de um estágio curricular de 9 meses realizado no Núcleo de
Gestão do Cliente do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, no âmbito do 2º ano do
Mestrado em Administração Pública, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão
do Instituto Politécnico de Leiria.
O estágio teve como principal objetivo conhecer os benefícios sociais no âmbito da
deficiência, bem como, aprofundar a questão do atendimento às pessoas com deficiência no
Balcão da Inclusão. Para tal, no decorrer do estágio desenvolvemos tarefas como o envio de
expediente recebido nos serviços do Centro Distrital de Leiria, cuja competência é de outros
Centros Distritais, do Centro Nacional de Pensões, do Departamento de Proteção Contra os
Riscos Profissionais e de outros organismos fora do âmbito da Segurança Social, o que nos
permitiu ter contacto direto com alguns processos inseridos nesta temática; o
acompanhamento de atendimentos no serviço, sobretudo os respeitantes ao Balcão da
Inclusão; e o acompanhamento do procedimento administrativo dos processos. Desta forma,
pudemos ter um conhecimento mais alargado sobre a proteção social das pessoas com
deficiência e do modo como são atendidas nos serviços.
Assim, este relatório será dividido em cinco capítulos. O primeiro irá debruçar-se sobre
uma breve caracterização da entidade de acolhimento e o programa de estágio. O segundo
capítulo irá contemplar uma revisão da literatura relacionada com o Direito da Segurança
Social e a questão da deficiência. O terceiro capítulo irá incidir sobre uma descrição de duas
prestações sociais no âmbito da deficiência que considero serem as mais relevantes do leque
de prestações sociais existente nesta temática, e sobre a temática do Balcão da Inclusão. Por
sua vez, o quarto capítulo dedicar-se-á a uma breve análise crítica a alguns dos aspetos
mencionados nestes pontos, acompanhada de propostas de melhoria. Por último, o quinto
capítulo servirá de conclusão ao presente relatório.
Description
Keywords
Proteção social Deficiência Atendimento Balcão da inclusão