Publication
A protecção social da parentalidade
| dc.contributor.author | Gonçalves, Luísa Andias | |
| dc.date.accessioned | 2013-05-27T10:45:24Z | |
| dc.date.available | 2013-05-27T10:45:24Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | 1. Observações introdutórias; 2. Modalidades de protecção social; 3. Sistema Previdencial; 3.1. Modalidade e Prestações; 3.2. Âmbito pessoal de protecção; 3.3. Condições de atribuição; 3.3.1. Condições de atribuição comuns a todos os subsídios; 3.3.1.1. Gozo das respectivas licenças, faltas e dispensas não retribuídas ou de períodos equivalentes; 3.3.1.2. Prazo de garantia; 3.3.2. Condições de atribuição específicas; 3.4. Montante dos subsídios; 3.4.1. Remuneração de referência; 3.4.2. Taxa; 3.4.3. Montantes mínimos e máximo; 3.5. Período de concessão; 4. Subsistema de solidariedade; 4.1. Finalidade e prestações; 4.2. Âmbito pessoal de protecção; 4.3. Condições de atribuição; 4.3.1. Condições de atribuição comuns; 4.3.1.1. Residência em território nacional; 4.3.1.2. Condição de recursos; 4.3.2. Condições de atribuição específicas; 4.4. Montante dos subsídios; 4.5. Períodos de concessão. | por |
| dc.identifier.citation | GONÇALVES, Luísa Andias - A protecção social da parentalidade. Leiria: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão, 2012. pp. 170-190. Comunicação apresentada no "I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, 2009". ISBN 978-972-8793-39. | por |
| dc.identifier.isbn | 978-972-8793-39 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.8/775 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão | por |
| dc.title | A protecção social da parentalidade | por |
| dc.type | conference object | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| person.familyName | Andias Gonçalves | |
| person.givenName | Luísa | |
| person.identifier.ciencia-id | 6117-7D35-FA39 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-3945-4643 | |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | conferenceObject | por |
| relation.isAuthorOfPublication | 682d1e77-78e8-403a-8ded-dab746d65621 | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | 682d1e77-78e8-403a-8ded-dab746d65621 |