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A protecção social da parentalidade

dc.contributor.authorGonçalves, Luísa Andias
dc.date.accessioned2013-05-27T10:45:24Z
dc.date.available2013-05-27T10:45:24Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstract1. Observações introdutórias; 2. Modalidades de protecção social; 3. Sistema Previdencial; 3.1. Modalidade e Prestações; 3.2. Âmbito pessoal de protecção; 3.3. Condições de atribuição; 3.3.1. Condições de atribuição comuns a todos os subsídios; 3.3.1.1. Gozo das respectivas licenças, faltas e dispensas não retribuídas ou de períodos equivalentes; 3.3.1.2. Prazo de garantia; 3.3.2. Condições de atribuição específicas; 3.4. Montante dos subsídios; 3.4.1. Remuneração de referência; 3.4.2. Taxa; 3.4.3. Montantes mínimos e máximo; 3.5. Período de concessão; 4. Subsistema de solidariedade; 4.1. Finalidade e prestações; 4.2. Âmbito pessoal de protecção; 4.3. Condições de atribuição; 4.3.1. Condições de atribuição comuns; 4.3.1.1. Residência em território nacional; 4.3.1.2. Condição de recursos; 4.3.2. Condições de atribuição específicas; 4.4. Montante dos subsídios; 4.5. Períodos de concessão.por
dc.identifier.citationGONÇALVES, Luísa Andias - A protecção social da parentalidade. Leiria: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão, 2012. pp. 170-190. Comunicação apresentada no "I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, 2009". ISBN 978-972-8793-39.por
dc.identifier.isbn978-972-8793-39
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.8/775
dc.language.isoporpor
dc.publisherInstituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestãopor
dc.titleA protecção social da parentalidadepor
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dspace.entity.typePublication
person.familyNameAndias Gonçalves
person.givenNameLuísa
person.identifier.ciencia-id6117-7D35-FA39
person.identifier.orcid0000-0003-3945-4643
rcaap.rightsopenAccesspor
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relation.isAuthorOfPublication682d1e77-78e8-403a-8ded-dab746d65621
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