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Authors
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Abstract(s)
A sociabilidade é uma característica da natureza humana e neste encontro com os demais
cidadãos somos compelidos a repartir o mundo, o que tem como consequência inevitável
o surgimento de conflitos de interesses. Com efeito, o outro aparece como meio ou
obstáculo do acesso a diferentes possibilidades. Assim se compreende que para uma
coexistência pacífica o ser humano se confronte com a necessidade de criar normas
sócio-jurídicas e de construir os meios indispensáveis à resolução de conflitos
emergentes da convivência social (...)
Description
Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.