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O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Almeida, Susana Catarina Simões de | |
| dc.contributor.author | Gonçalves, Amílcar Carol Cabral Moreira | |
| dc.date.accessioned | 2016-12-07T11:47:51Z | |
| dc.date.available | 2016-12-07T11:47:51Z | |
| dc.date.issued | 2016-10-24 | |
| dc.description.abstract | Na presente dissertação, conforme resulta do título, propomos investigar sobre a forma como o contrato de factoring se manifesta no nosso ordenamento jurídico, visto tratar-se de uma figura jurídica com uma enorme importância para a obtenção da liquidez da tesouraria, principalmente para as Pequenas e Médias Empresas (PME). Para obtermos o resultado pretendido, iremos realizar a nossa investigação com recurso à doutrina mais relevante, ainda que seja parca em sintonia com o caráter recente da figura, à legislação nacional aplicável ao contrato de factoring, bem como à análise jurisprudencial. Portanto, tendo em conta a escassez de fontes sobre a matéria em questão e as lacunas existentes na lei sobre esta matéria, propomos dar o nosso contributo para fomentar o estudo da figura em análise, visto que está em causa um dos produtos financeiros que muito tem contribuído para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Para o efeito, procuraremos caracterizar esta figura contratual de cariz financeiro, com origens além-fronteiras, olhando para a sua génese histórica, analisando as suas diversas modalidades e comparando-a com as figuras afins, para depois nos focarmos no seu regime jurídico e refletirmos sobre algumas questões levantadas por este contrato no domínio insolvencial, tributário e internacional. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 201357488 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.8/2290 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Contrato de factoring | pt_PT |
| dc.subject | Factor | pt_PT |
| dc.subject | Aderente | pt_PT |
| dc.subject | Natureza jurídica | pt_PT |
| dc.subject | Regime jurídico | pt_PT |
| dc.subject | Factoring internacional | pt_PT |
| dc.title | O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Solicitadoria de Empresa | pt_PT |
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