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A resolução por iniciativa do trabalhador
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Costa, Ana Isabel Lambelho | |
| dc.contributor.advisor | Girão, Filomena | |
| dc.contributor.author | Aires, Sara Margarida Simões | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-14T11:06:12Z | |
| dc.date.available | 2021-06-14T11:06:12Z | |
| dc.date.issued | 2020-02-01 | |
| dc.description.abstract | O presente relatório visa apresentar o estágio curricular desenvolvido no âmbito do 2.º ano do curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa. O estágio versou na área do Direito do Trabalho e teve como principal objetivo propiciar a aquisição de competências práticas nessa área, como a realização de pareceres jurídicos, contratos de trabalho, petições iniciais, auditorias laborais, entre outras atividades. No primeiro capítulo iremos caracterizar a entidade de acolhimento onde o estágio curricular decorreu e referir as várias atividades desenvolvidas. No segundo capítulo, a partir de uma situação real, abordaremos a resolução por iniciativa do trabalhador baseada na justa causa subjetiva, analisando o procedimento que o trabalhador terá de realizar, a indemnização que terá direito a receber e as causas e consequências da ilicitude da resolução. Tratando-se de um trabalho iminentemente prático, ao longo do capítulo articularemos os fundamentos legais e doutrinais subjacentes à resolução por iniciativa do trabalhador com a componente prática do estudo de caso. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202732363 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.8/5827 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Resolução | pt_PT |
| dc.subject | Trabalhador | pt_PT |
| dc.subject | Justa causa subjetiva | pt_PT |
| dc.subject | Retribuição | pt_PT |
| dc.subject | Indemnização | pt_PT |
| dc.title | A resolução por iniciativa do trabalhador | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Solicitadoria de Empresa | pt_PT |
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- Relatório_Resolução por iniciativa do trabalhador versão final.pdf
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