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A resolução por iniciativa do trabalhador
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O presente relatório visa apresentar o estágio curricular desenvolvido no âmbito do 2.º ano do curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa. O estágio versou na área do Direito do Trabalho e teve como principal objetivo propiciar a aquisição de competências práticas nessa área, como a realização de pareceres jurídicos, contratos de trabalho, petições iniciais, auditorias laborais, entre outras atividades.
No primeiro capítulo iremos caracterizar a entidade de acolhimento onde o estágio curricular decorreu e referir as várias atividades desenvolvidas.
No segundo capítulo, a partir de uma situação real, abordaremos a resolução por iniciativa do trabalhador baseada na justa causa subjetiva, analisando o procedimento que o trabalhador terá de realizar, a indemnização que terá direito a receber e as causas e consequências da ilicitude da resolução. Tratando-se de um trabalho iminentemente prático, ao longo do capítulo articularemos os fundamentos legais e doutrinais subjacentes à resolução por iniciativa do trabalhador com a componente prática do estudo de caso.
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Resolução Trabalhador Justa causa subjetiva Retribuição Indemnização