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- A (i)legitimidade do sócio-gerente no exercício do direito de informaçãoPublication . Hrytsunyk, Olga; Almeida, Rita Guimarães Fialho d’Numa sociedade em constante crescimento e evolução também o meio societário acompanha o progresso e revela cada vez mais inclusão e regulamentação de direitos anteriormente desvalorizados. Inicialmente quando regulado o direito de informação era algo bastante vasto e disperso na lei. Hoje em dia consideramos este direito fundamental para o sócio porque é com toda a informação recolhida que irá participar e opinar na vida societária. No entanto, existe ainda divergência quanto à atribuição do direito à informação ao sócio- gerente, ou seja, sendo ele o responsável pela disponibilização da mesma, terá também a possibilidade de a requerer? Alguns autores defendem que não e têm como principal base de apoio os anteprojetos não aprovados e ainda o facto de que pelo desempenho cuidado e atento do seu cargo o gerente terá acesso a toda a informação, não tendo assim legitimidade para exercer o direito. No entanto, a maioria defende que tem legitimidade para exercer o direito apresentando vários e válidos argumentos, nomeadamente a não anulação do seu status de sócio com a cumulação de cargos, o facto de a vida societária não ser perfeita e muitas vezes pouco transparente e ainda devido à circunstância de ser um direito regulado especificamente para os sócios em geral e não haver distinção quanto ao gerente. Através da análise de diversos acórdãos facilmente verificamos que os argumentos a favor do sócio-gerente são bem fundamentados e que vão ao encontro da letra da lei e à evolução da mesma não deixando margem para dúvidas que de um modo geral o gerente consegue fazer valer as suas pretensões. Consideramos pertinente um estudo mais aprofundado da jurisprudência na medida em que é através dos casos reais que, tanto a doutrina como outras instâncias se irão munir de argumentos válidos e verídicos para uma aplicação mais correta da lei.
- ERS ECM Awardee 2021, a preview of LSC 2022 and a brief overview of the Respiratory ChannelPublication . Costa, João C.; Mitchelmore, Philip; Ubags, Niki D.; Calarasu, Cristina; Keir, Holly R.; Cruz, JoanaIn this article, we present an interview conducted with the winner of the European Respiratory Society (ERS) Early Career Member Award 2021, Alberto García-Basteiro, where he discussed his work and visions for the future. We also provide an overview of the ERS Lung Science Conference 2022, which will take place in Estoril (Portugal), with a brief description of the early career member (ECM) session. Finally, we discuss the most recent digital resource from ERS available to the respiratory community, the ERS Respiratory Channel.