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- O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalhoPublication . Pereira, Inês Filipa Monteiro; Cebola, Cátia Sofia MarquesA presente dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, no ano letivo 2013/2014, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, tem como tema o recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo abordamos, ainda que de forma geral, a temática dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos e o seu (re)surgimento na atualidade, procedendo-se à análise distintiva da negociação, da conciliação, da mediação e da arbitragem. O segundo capítulo aborda a análise conceptual e distintiva da arbitragem laboral, nomeadamente a nível da convenção de arbitragem, do tribunal arbitral, a ação arbitral, a sentença arbitral e a justificação da aplicação deste meio de resolução de conflitos. Também neste capítulo apresentamos os tipos de arbitragem plasmados no Código do Trabalho. No terceiro capítulo, focamos a nossa análise nos critérios da arbitrabilidade de conflitos laborais. Analisamos quais os temas que no âmbito de conflitos individuais e coletivos de trabalho podem ser ou não arbitráveis. Por último, no quarto capítulo apresentamos os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, focando o nosso estudo nas características das convenções coletivas de trabalho. Posteriormente tecemos considerações quanto ao recurso à arbitragem tanto em questões de conflitos coletivos, como em conflitos individuais, apresentando jurisprudência sobre o estudo em apreço.
- Refletindo sobre o questionamento no 1.º Ciclo do Ensino BásicoPublication . Coelho, Tânia Patrícia Salgado Teles; Barata, Clarinda Luísa FerreiraEste relatório é composto por uma dimensão reflexiva, onde reflito sobre as minhas Práticas Pedagógicas ao longo do mestrado, e ainda, contém uma dimensão investigativa que aborda a temática do Questionamento realizado em contexto de 1.º Ciclo do Ensino Básico, mais concretamente, com uma turma do 1.º ano de escolaridade, no decorrer de algumas das aulas de Português. Poderemos encontrar assuntos relacionados com a diferença entre perguntas e questões, a comunicação realizada entre educador/professor e criança/aluno dentro de aula e, ainda, os papéis que o educador/professor e a criança/ aluno têm em relação a essa comunicação realizada em sala de aula. Surgindo, assim, uma reflexão sobre os tipos de perguntas realizadas pelos adultos e pelos alunos de uma turma do 1.º ano do 1.º CEB nas aulas de Português. Com este relatório pretende-se, segundo uma escala criada por Gallagher, Aschner, Cunningham, Blosser e Pedrosa Jesus, referenciados por Almeida (2007), entender quais os tipos de perguntas mais recorrentes nas aulas de Português, realizadas pelos alunos e pelos adultos, no âmbito de possibilitar a reflexão sobre o melhor questionamento a ser realizado futuramente. Desta forma, é de salientar a importância de se recorrer a perguntas de cariz mais aberto, devendo o professor utilizar os diversos tipos de perguntas possíveis de serem realizadas em aula.