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Marca Olfativa: Recentes Desenvolvimentos na União Europeia e nos EUA

dc.contributor.authorLucas, EugƩnio
dc.date.accessioned2020-01-31T12:11:26Z
dc.date.available2020-01-31T12:11:26Z
dc.date.issued2019-04
dc.descriptionBrandTrends Journal: Caminhos da Comunicação estratégias branding, Vol. 16, nº 16, pp. 06-22, Abril, 2019, São Paulo, Brasilpt_PT
dc.description.abstractNum mundo globalizado, as marcas são cada vez mais importantes para os produtores e igualmente para os consumidores. Para além das marcas tradicionais, assistimos atualmente a um desenvolvimento das marcas não tradicionais, como é o caso das marcas olfativas. O recente desenvolvimento das marcas olfativas suscita muitas questões legais, que estão a ser estudadas e implementadas em diferentes países. Os sistemas legais dos EUA e da União Europeia (UE) em matéria de concessão de marcas olfativas conduziram a diferentes soluções. Nos EUA, é possível o registo de marcas olfativas, tendo recentemente sido registado, pelo USPTO, o odor da plasticina da Play-Doh como marca olfativa. Na UE, apesar de jÔ ter sido abolida a exigência de representação grÔfi ca da marca olfativa, mas tendo de ser cumpridos os critérios da jurisprudência Sieckmann, continua a não ser possível registar marcas olfativas, estando atualmente em anÔlise essa matéria. A jurisprudência tem um papel muito relevante nesta questão, sendo que na UE o registo das marcas olfativas depende da verificação dos critérios Sieckmann e nos EUA foi a jurisprudência Qualitex, mais permissiva que a Sieckmann, que veio permitir o registo de marcas não tradicionais. Serão também analisados neste artigo as principais vantagens e desvantagens da marca olfativa e ainda possíveis soluções para uma generalização do seu uso.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.8/4590
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.relation.publisherversionhttp://www.brandtrendsjournal.com/index.php/edicoes/edicoes-anteriores/ano-09-vol-16-n-16-abril-19pt_PT
dc.subjectMarca olfativapt_PT
dc.subjectMarcas não tradicionaispt_PT
dc.subjectEUApt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.titleMarca Olfativa: Recentes Desenvolvimentos na União Europeia e nos EUApt_PT
dc.typeconference object
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceSĆ£o Paulo, Brasilpt_PT
oaire.citation.endPage22pt_PT
oaire.citation.issue16pt_PT
oaire.citation.startPage6pt_PT
oaire.citation.titleBrandTrends Journalpt_PT
oaire.citation.volume16pt_PT
person.familyNameLucas
person.givenNameEugƩnio
person.identifier.ciencia-idB013-09BE-C51D
person.identifier.orcid0000-0001-9795-1707
person.identifier.ridA-5815-2018
person.identifier.scopus-author-id56524113500
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typeconferenceObjectpt_PT
relation.isAuthorOfPublicationab5dfd14-946e-44db-839b-cf33f52ca9e1
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