ESTG - Relatórios técnicos
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- Distribuição gratuita vs. Leilão dos direitos de emissão de CO2 na União Europeia : uma abordagem experimentalPublication . Fernandes, Maria EduardaConscientes acerca da interferência das actividades humanas no clima global e preocupados com os seus impactos, ainda incertos, os governantes, sobretudo dos países desenvolvidos, empenharam-se na procura por formas eficazes de o proteger, pensando nas gerações presentes e, sobretudo, nas futuras. Os instrumentos de política ambiental disponíveis para aplicação neste domínio são diversos e podem, tal como para outras áreas da política económica, ser mais centralizados ou, pelo contrário, basear-se mais no funcionamento do mercado. A escolha política para lidar com o problema das alterações climáticas globais tem recaído, porém, sobretudo em instrumentos de mercado. O Protocolo de Quioto e o mercado europeu para transacção de CO2 (EU ETS – European Union Emissions Trading Scheme) são exemplos claros dessa mesma opção (...)
- An experimental analysis of grandfathering vs dynamic auctioning in the EU ETSPublication . Botelho, Anabela; Fernandes, Maria Eduarda; Pinto, LígiaThis study constitutes a first attempt to experimentally test the performance of a 100% auction versus a 100% free allocation of CO2 permits under the rules and parameters that mimic the EU ETS (imperfect competition, uncertainty in emissions’ control, and allowing banking). It also incorporates a first attempt to include in the analysis measures of the risk preferences of subjects participating in emission permits experiments. Another distinctive feature of this study is the implementation of a theoretically appropriate auction format for the primary allocation of emission permits. Our experimental results indicate that the EU ETS has the potential to reduce CO2 emissions, achieving targets considerably more restrictive than the current ones at high efficiency levels, both with auctioned and free emission permits. Auctioning, however, reveals a clear potential to do better than grandfathering the initial allocation of permits. In addition, the results reveal that concerns about undue scarcity, and corresponding high prices, in secondary markets generated by a primary auction market are not warranted under the proposed dynamic auction format.
- Rede de Alta Velocidade: Avaliação da sua influência na região de LeiriaPublication . Fernandes, Paulo Alexandre Lopes; Lopes, Ana Sofia Patrício Pinto; Silva, João Pedro Cruz da; Carvalho, Fernando BritesAté agora, em Portugal, tem havido a tendência de realizar estudos sobre a alta velocidade ferroviária (AV) do ponto de vista do país em geral ou de sectores económicos específicos. O facto de estes estudos serem feitos a um nível macro dificulta que a população em geral perceba os efeitos que a AV pode trazer nas suas vidas. A relevância deste estudo justifica-se, então, por três grandes razões: pela necessidade de avaliar e explicar, de forma tangível para as regiões e populações locais, as influências da AV; pela necessidade de identificar oportunidades e riscos para as regiões servidas; e pela necessidade de encorajar a discussão nas regiões no sentido de melhor se mobilizarem para o aproveitamento da nova infra-estrutura. A realização de um estudo regional está alinhada com a prática internacional. Países como a Espanha, França e Alemanha estudam o impacto do investimento da AV na economia regional. Este tipo de investimento tem até por vezes o objectivo claro de desenvolver regiões específicas de um país. A primeira componente do estudo é destinada à análise dos efeitos da AV em regiões europeias comparáveis à de Leiria e tem como objectivo compreender os efeitos associados ao desenvolvimento da rede de AV nas cidades e regiões seleccionadas. Após análise caso a caso, considerou-se como principais critérios de selecção as semelhanças socioeconómicas, demográficas e culturais com Portugal, as características da AV como a tipologia da infra-estrutura e do seu tráfego e a proximidade com a capital, resultando na selecção de 8 cidades e regiões espanholas (Ciudad Real, Guadalajara, Toledo, Segovia e Valladolid) e francesas (Le Mans (Sarthe), Vendôme (Loire-et-Cher) e Reims (Marne)). Nas regiões analisadas, observou-se que a AV contribuiu para o bem-estar das populações, reduzindo tempos de viagem face à viatura particular (sempre mais de 50%) e aumentando o acesso ao trabalho e lazer. Observou-se, também, que a AV contribui para a produtividade e dinamismo económico das regiões, aumentando a produtividade, pelo efeito de escala Rede de Alta Velocidade - avaliação da sua influência na região de Leiria decorrente da aproximação de mercados e pela redução de tempo e custos de transporte. Por último, em termos das principais influências, e consequência das observações anteriores e da dinâmica local de desenvolvimento (ou nível da reorganização urbanística e acessibilidades, por exemplo), observou-se também que a AV contribuiu de forma concreta para captar investimento e população para as regiões analisadas. Importa salientar que a AV per si não é condição suficiente para fomentar o crescimento, mas antes funciona como facilitador ou catalisador do desenvolvimento regional. Na segunda componente do estudo, foram ouvidos os representantes do tecido económico e social da região de Leiria no sentido de compreender quais influências antecipadas na região. Para tal, foram realizadas 53 entrevistas individuais a empresas, associações comerciais e industriais, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, instituições de turismo, mobilidade, saúde e educação. No seguimento dessas entrevistas foram realizadas ainda três sessões de trabalho, uma com representantes das empresas, outra com os representantes do Turismo da região e uma última com os Presidentes da Câmara de Leiria e da Marinha Grande e da Junta de Freguesia da Barosa, no sentido de validar e reforçar as conclusões retiradas nas entrevistas individuais. Os interlocutores identificaram em conjunto as oportunidades e riscos decorrentes da chegada da AV à região assim como recomendações de acção para concretizar as oportunidades e mitigar os riscos. É fundamental assegurar condições que favoreçam a influência positiva da nova infraestrutura, tirando partido de aspectos que já caracterizam a região de Leiria, como a existência de pólos de atractividade turística, a disponibilidade de competências especializadas e a capacidade dos agentes locais para se mobilizarem. De facto, para se tirar proveito da nova infra-estrutura, é essencial que esta seja inserida no projecto das cidades receptoras da linha de AV, assim como da região como um todo. A AV só se converte num elemento dinamizador se existir um projecto sólido do território e quando este é capaz de identificar oportunidades e desenhar estratégias necessárias para que a AV seja parte integrante desse projecto.
- More on the dynamic Vickrey mechanism for multi-unit auctions : an experimental study on the emission permits initial auctionPublication . Botelho, Anabela; Pinto, Lígia; Fernandes, Maria EduardaThe purpose of this paper is to contribute to the multiple-units auction literature, by testing the performance of the dynamic Vickrey auction (the Ausubel model), in an experimental setting, representing the functioning of an emission permits market with an Ausubel auction for the initial allocation of permits. Other features of the experiment include the possibility of banking and the inclusion of uncertainty, and the parameters were set so as to replicate an environment similar to the EU-ETS market (...)
- Agenda Ansião 2020 : relatório finalPublication . Fernandes, Maria Eduarda; Sargento, Ana; Lopes, Ana SofiaO presente relatório tem por objetivo apresentar o desenvolvimento e resultados do trabalho levado a cabo pelo grupo “Agenda Ansião 2020”, constituído em 2014 por iniciativa do Presidente da Câmara de Ansião, como meio de aproximação entre a sociedade civil e o processo de decisão política local.
- Plano de ação de regeneração urbana : Município da Batalha, ARU Vila da BatalhaPublication . Fernandes, Maria Eduarda; Sargento, Ana; Lopes, Ana SofiaO presente documento tem como objetivo apresentar a proposta do Município da Batalha referente ao Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha, para o período 2016-2020. Serve igualmente de suporte à candidatura a efetuar à 1ª fase do instrumento de financiamento previsto no Eixo 7 – Afirmar a sustentabilidade dos territórios, Prioridade de Investimento 6.e (6.5) do Programa Operacional da região Centro 2020 (PO Centro), conforme o Aviso Nº Centro-16-2016-01 de 01-04-2016, destinado aos centros urbanos complementares da rede urbana da região Centro de Portugal.
- Corporate restructuring and insolvency law at issuePublication . Frade, Catarina; Conceição, Ana Filipa; Fernando, Paula; Jesus, Ruben
- Programa de recuperação das matas litorais: Participação pública e sensibilizaçãoPublication . Fernandes, Maria Eduarda; Oliveira, Mário; Fidalgo, Beatriz; Torres, Filipa; Gonçalves, Hermínia; Carvalho, Pedro Ochôa; Valente, Sandra; Colaço, Conceição; Marchante, Elizabete; Marchante, Hélia; Skulska, Iryna; Águas, Ana; Santos, OlgaIntrodução: As Matas Litorais - Mata Nacional de Leiria, Mata Nacional de Pedrógão, Mata Nacional do Urso, Mata Nacional das Dunas de Quiaios, o Perímetro Florestal das Dunas de Cantanhede, o Perímetro Florestal das Dunas e Pinhais de Mira e a Mata Nacional das Dunas de Vagos (que forma uma unidade de gestão com o PF das Dunas de Vagos) – possuem um valor cultural, ambiental e socioeconómico intrínseco, tornando-as um património relevante a conhecer, recuperar, preservar, divulgar e gerir de forma sustentável. O interesse público e nacional precisa, portanto, de estar refletido nas políticas e instrumentos de planeamento e gestão territorial, bem como na sua articulação com os diversos interesses e necessidades das comunidades locais e comunidades de interesse (como cientistas; operadores turísticos; empresas madeireiras, entre outros). Perante este desafio, num tempo em que a literacia ambiental deveria ser já parte integrante da cultura geral e dos valores da população portuguesa, e estar evidenciada na multiplicação de práticas e ações sustentáveis na área do ambiente, parece indiscutível a necessidade da existência de um modelo de sensibilização e informação públicas nas Matas Litorais que contribua decisivamente para a adoção de conhecimentos mais atualizados sobre as múltiplas temáticas associadas à floresta, bem como promotoras de melhores e mais sustentáveis condutas dos cidadãos perante o ambiente em geral e a floresta em particular. Este maior conhecimento e sensibilização pública facilitariam igualmente a aplicação de modelos de gestão participada destes recursos naturais, permitindo aproximar as populações e comunidades locais que usufruem das Matas Litorais da entidade gestora responsável, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), aumentando a cooperação e confiança mútua entre parceiros, facilitando a implementação e a aceitação das decisões e comprometendo todas as partes interessadas.(...)
- Politécnico de Leiria: inclusão no ensino superiorPublication . Pinheiro, Fernanda; Sousa, Célia; Pereira, Maria Isabel Alves Rodrigues; Sargento, AnaEstrategicamente posicionado numa região de múltiplas particularidades sociais, ambientais, económicas e culturais, o Politécnico de Leiria assume a inclusão como um dos valores primordiais da sua ação, ao nível da sua dinâmica interna, mas também na relação com a comunidade externa, nacional e internacional. Nesse contexto, o presente estudo de caso visa salientar o papel que o Politécnico de Leiria tem desempenhado, de um modo cada vez mais integrado e sistematizado, no âmbito da inclusão de pessoas com necessidades específicas. Com o intuito de promover a partilha e transferibilidade a outras instituições de ensino superior, são descritos múltiplos exemplos de boas práticas gerados no e com o Politécnico de Leiria, todos eles com um denominador comum: promover uma sociedade mais inclusiva, a partir da realidade interna e envolvendo ativamente a comunidade externa. As referidas boas práticas, desenvolvidas há mais de uma década, foram inicialmente dinamizadas de forma individual ou coletiva por pequenos grupos de investigadores, docentes, estudantes e técnicos. Desde setembro de 2018, e procurando construir uma nova etapa a partir dessa experiência acumulada, foi estabelecida uma parceria entre o Politécnico de Leiria e o Instituto Padre António Vieira (IPAV) para o desenvolvimento de um programa-piloto de inovação social para a inclusão de estudantes com necessidades especificas (NE), dando uma resposta articulada, empenhada e eficaz a este desafio. As práticas de inclusão do Politécnico de Leiria procuram contribuir para alcançar os objetivos de construção de uma sociedade mais inteligente, sustentável e inclusiva, estando alinhadas com o estabelecido na Estratégia Regional de Especialização Inteligente, concretamente na plataforma de inovação territorial incluída nas linhas orientadoras da RIS3 da Região Centro. Com as medidas inovadoras de inclusão de estudantes NE, pretende criar-se um impacto positivo na capacitação e autonomização dos estudantes, nomeadamente ao nível do acesso e sua identificação; da permanência e desenvolvimento dos estudos e da conclusão e inserção na vida ativa. Se, na escolaridade obrigatória, o apoio aos estudantes NE está sistematizado e previsto na lei, no ensino superior, em Portugal, a abordagem a este problema social está sobretudo assente nas políticas e prioridades de cada IES. O presente estudo de caso pretende, por isso, constituir um exemplo inspirador para que outras IES possam adotar soluções similares ou mesmo enquanto alerta para a necessidade de criação de políticas públicas orientadas para a equidade no ensino superior.
- Estudo de Antecipação das Necessidades de Qualificações na Região de Leiria: RelatórioPublication . Lopes, Ana Sofia Patrício Pinto; Rebelo, Isabel Sofia Godinho da Silva; Costa, Rogério Paulo Pais da; Santos, Rui Filipe Vargas de Sousa; Ferreira, Vítor Hugo dos SantosNeste estudo é efetuada uma análise detalhada da procura (atual e esperada) de qualificações de nível intermédio (ensino secundário) associada aos cursos profissionais na Região de Leiria. Para isso, levaram-se a cabo exercícios de aprofundamento regional que se baseiam na metodologia SANQ (Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações) que se estrutura em torno de dois eixos: “Eixo 1 – Análise de dinâmica recente do mercado de trabalho” e “Eixo 2 – Análise prospetiva da evolução da procura de qualificações”. Relativamente ao Eixo 1, e no sentido de melhor entender o contexto da Região de Leiria, é feito um profundo diagnóstico regional, onde se analisam várias dimensões: População, Educação, Dinâmica Económica, Mercado de Trabalho. De seguida, caracteriza-se a um nível mais micro, as dinâmicas de evolução do emprego nos últimos anos com dados disponíveis nos Quadros de Pessoal através da determinação de um painel de indicadores. No Eixo 2 utilizam-se diferentes instrumentos metodológicos, compreendendo uma abordagem quantitativa (através de um inquérito às empresas orientado para explorar as tendências do emprego e as necessidades de qualificações do tecido empresarial e da caracterização das ofertas de emprego) e uma abordagem qualitativa (via elaboração de entrevistas e focus-group a variados stakeholders e a análise de documentos estratégicos sobre o desenvolvimento económico regional) possibilitando uma compreensão mais profunda das necessidades de qualificações. De seguida, é feita a análise dos domínios técnicos/profissionais associados às qualificações intermédias, com a finalidade de avaliar como se tem distribuído o investimento em formação inicial de dupla certificação pelas diferentes áreas de formação e cursos e, desse modo, apreciar o grau de adequação na resposta às necessidades do mercado de trabalho. A análise de toda esta informação, bastante rica pela diversidade de instrumentos utilizados na sua recolha, possibilitou depois a elaboração de um mapa de relevâncias para as diferentes áreas de formação/ cursos de nível 4 considerando alguns ajustamentos face ao proposto para a Região Centro.
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