Percorrer por autor "Duarte, Marco Paulo Fortunato"
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- Impacto dos benefícios fiscais na criação de riqueza das empresas do setor dos moldes em PortugalPublication . Duarte, Marco Paulo Fortunato; Sá, Cristina Isabel Branco deA presente dissertação analisa o impacto dos benefícios fiscais (BF) na criação de riqueza das empresas portuguesas do setor dos moldes, no período de 2015 a 2019. O estudo incide sobre quatro BF: o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II), o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI), o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI) e a Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR). A metodologia adotada baseou-se na construção de base de dados de 251 empresas, contendo dados extraídos do portal da Autoridade Tributária e Aduaneira e da base de dados SABI. Estimaram-se modelos de regressão linear, onde a variável criação de riqueza foi medida quer pela rendibilidade dos ativos (ROA), quer pela rendibilidade dos capitais próprios (ROE). Os resultados evidenciam uma relação positiva entre a utilização dos BF e a criação de riqueza. Desagregando por BF, confirmam-se efeitos positivos e significativos para o RFAI e para a DLRR, consistentes com a literatura sobre incentivos ao investimento produtivo e a capitalização. O CFEI revela impacto positivo, mas menos robusto, compatível com o seu caráter conjuntural. Para o SIFIDE II, embora a análise inicial não apontasse para resultados conclusivos, os testes de robustez revelaram significância estatística, reforçando o papel do incentivo na promoção da criação de riqueza em setores intensivos em conhecimento. A investigação contribui para o debate académico, sugerindo que os BF orientados para investimento produtivo e a capitalização apresentam maior impacto imediato, enquanto os ligados à investigação e desenvolvimento (I&D), como o SIFIDE II, exigem tempo e políticas complementares para potenciar o seu efeito. São discutidas limitações metodológicas e apresentadas linhas futuras de investigação, incluindo a extensão da análise a outros setores e a adoção de métricas alternativas de criação de valor.
