Lucas, Eugénio PereiraSoeiro, António Miguel Freire2023-12-182023-07-17http://hdl.handle.net/10400.8/9103O presente relatório foi desenvolvido no âmbito do estágio que decorreu na Divisão de Proteção Civil do Município de Tomar, entre novembro de 2021 e julho de 2022, com o objetivo de cumprir o plano curricular do segundo ano do Mestrado em Administração Pública, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Este relatório divide-se em três partes essenciais. Uma primeira parte onde abordo a Proteção Civil, nos seus âmbitos locais, nacionais e supranacionais (na sua dimensão europeia), com especial foco na Divisão de Proteção Civil do Município de Tomar, bem como dos Municípios limítrofes a fim de promover uma comparação entre estas estruturas análogas. Segue-se uma segunda parte, onde descrevo e caracterizo as principais tarefas que desenvolvi no estágio. Por fim, uma terceira parte onde analiso alguns casos práticos de uma forma mais detalhada, na área da Contratação Pública e do Poder Regulamentar dos Municípios. As principais tarefas desenvolvidas no estágio estavam relacionadas com a área da Contratação Pública e o Poder Regulamentar dos Municípios, tendo desempenhado, no entanto, um leque muito variado e enriquecedor de tarefas, que passaram pela criação de peças de procedimentos, pela análise de legislação diversa, pela elaboração de pareceres, pelo apoio à preparação e realização de eventos e, ainda, pelo acompanhamento de trabalho de campo, entre muitas outras. Dando cumprimento ao plano de estágio, este estágio permitiu-me adquirir experiência profissional, académica e pessoal, bem como um conhecimento prático da realidade de um órgão da Administração Pública, neste caso de nível local. Considero que foi muito enriquecedor para o meu percurso, uma vez que me capacitou para trabalhar melhor em equipa, fez-me adquirir competências como a análise de legislação, criação de regulamentos, entre outros documentos que se regem por regras e procedimentos específicos, e também por me fazer colocar em prática conhecimentos adquiridos ao longo do meu percurso académico.porProteção civilContratação públicaAjustes diretosConcursos públicosPoder regulamentar municipalmaster thesis203432681